DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
DIAS
NÍVEL
QTE
VALOR 
UNITÁRIO
Sandra Lúcia Venâncio de Almeida
300291-7-8
At. de End.
II
0,5
131,43
65,72
20
Selene de Melo Bandeira
086399-1-4
DNS-2
II
1,5
131,43
197,15
07, 20, 28
Veralucia Américo Farias
009233-1-1
Aux. de Adm.
II
5,0
131,43
657,15
06, 17-21
TOTAL
4.074,39
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI
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PORTARIA Nº1941/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SUÍTE NUP: 24001.008609/2023-80, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei 
nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº17.181, de 23 de 
março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE 
através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, da referência 07 para a referência 08, com vigência a partir de 01/07/2016, referente ao interstício 
01/07/2015 a 30/06/2016, MARIA EVALDA MACEDO PEREIRA, matrícula nº4927891-8, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, integrante 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares – ATS, lotada nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2080/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.051645/2023-63- SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso 
VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, à servidora LUANA CHRISTINA DE BARROS COELHO BOMFIM, matrícula nº300201-8-9, 
que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional 
no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 06 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de 
setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2081/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.050505/2023-78 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso 
VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, à servidora WISLLA KETLLY MENEZES DE AQUINO matrícula nº300185-4-0, que ocupa o 
cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza- HGF, a partir de 01 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2082/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.048809/2023-75 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso 
VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 
20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao servidor MARCOS VINICIUS DE CARVALHO MENDES, matrícula nº300195-7-1, que ocupa 
o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza-HGF, a partir de 01 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2083/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.051693/2023-51- SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso 
VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, à servidora LARYSSA VERAS ANDRADE, matrícula nº300200-9-X, que ocupa o cargo de 
Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de 
Fortaleza- HGF, a partir de 29 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2084/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo adminis-
trativo nº24001.051985/2023-94 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 
132, inciso VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de 
agosto de 1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no 
percentual de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, à servidora JAQUELINE ALVES SOARES, matrícula nº300190-9-1, que ocupa o cargo 
de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza- HGF, a partir de 06 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2085/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 
nº24001.050515/2023-11- SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, inciso 
VI e 136 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), e art. 1º, art. 2º, incisos I a IV, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 
1992, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com Risco de Vida ou Saúde, no percentual 
de 20% (vinte por cento), sobre o seu vencimento - base, ao servidor GABRIEL ANGELO DE AQUINO, matrícula nº300191-5-6, que ocupa o cargo 
de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotado nesta Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral 
de Fortaleza- HGF, a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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