DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1318/2024 NUP 10041.004818/2024-54 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE 
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº10041.004818/2024-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1318/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 1
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
PRISCILA MARIA DE 
SOUSA GOMES
84395803
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 1
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
MARCOS AURÉLIO 
LEANDRO DA COSTA
13589712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
3
12/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 185,34
FRANCISCO PAIVA JUNIOR
11388914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
33
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.548,26
RAFAEL RENAN FEITOZA 
DE OLIVEIRA
58744417
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
6
19/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 370,68
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.389,96
TERTULIANO SILVA 
SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
22
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.698,84
AUCENY ALVES MARINHO
113823-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
- II (TÁTICO).
31
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.393,82
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
15
06/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.158,30
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
14
03/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.946,00
FRANCISCO LEAO DE 
SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2
25/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 123,56
ALESSANDRA 
ALBUQUERQUE GUEDES
30119320
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
16
05/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.235,52
FRANCISCO JOSÉ 
BEZERRA RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
21
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.621,62
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.849,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1319/2024 NUP 10041.004799/2024-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II, GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004799/2024-66, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1319/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
18
02/09/2024 a 
15/09/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO DIEGO 
DAVID ALBUQUERQUE
30378113
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 8
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA II... GRUPO - 8
20.5
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.583,01
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
34
14/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 2.625,48
MARCIO FERREIRA DAS 
CHAGAS DO NASCIMENTO
00061816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.158,30
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
23/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 2.084,94
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME NOVAES
30029011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
14/09/2024 a 
23/09/2024
R$ 2.779,92
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
03/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 926,64
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
24/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 463,32
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
05/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 463,32
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
24/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 463,32
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
13
25/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.003,86