DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1316/2024 NUP 10041.004817/2024-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004817/2024-18, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1316/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.471,20
LUCIANO FRANCO BEZERRA
30344219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
02/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 3.088,80
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
18
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 556,02
FABIOLLA MOREIRA 
CASSIANO
30666615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 772,20
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
02/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 3.088,80
CARLOS GUSTAVO 
MACIEL LIMA
30364712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
16/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 278,01
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
21
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 1.621,62
ELIENAI CARNEIRO 
DOS SANTOS
587.296-1-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
02/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 1.112,04
LUIZ PHILLIPE MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
26/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 772,20
HIGOR AGUIAR DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 185,34
HIGOR AGUIAR DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - II
4
03/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 247,12
RHAMON PEREIRA FRANCO
587.451-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
12/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 556,02
ROMULO GEORGE DE 
SOUZA MOREIRA 
301759-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
31
02/09/2024 a 
16/09/2024
R$ 2.393,82
MARCOS SILVA DOS SANTOS
13583811
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
6
18/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 648,66
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
15
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.158,30
REBECA FEITOSA BEZERRA
40508910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
8
13/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 617,76
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
9
17/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 556,02
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
8
23/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 617,76
ROGÉRIO FRANCISCO 
RIBEIRO DE BARROS PAIXÃO
30697219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA 
INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR
2
11/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 154,44
WILSON LIMA CAMELO
3012233X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
03/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 308,88
MARCUS MAGALHÃES 
MOURA FILHO
30883845
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
12
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 926,64
JHORDAN DA SILVA COSTA 
308688-8-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
8
09/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 494,24
JHORDAN DA SILVA COSTA 
308688-8-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
21
05/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.297,38
JHORDAN DA SILVA COSTA 
308688-8-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
09/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 370,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 419
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.382,75
*** *** ***
PORTARIA Nº1317/2024 NUP 10041.004815/2024-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
II, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004815/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1317/2024 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DOUGLAS MOURA UCHOA
300.404-2-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
24
01/08/2024 a 
29/08/2024
R$ 1.853,28
MARCOS ANTONIO 
BARROS DOS SANTOS
00065315
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
9
21/08/2024 a 
28/08/2024
R$ 694,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 33
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.548,26
*** *** ***