DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
10
03/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 772,20
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
03/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 694,98
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
7
14/09/2024 a 
17/09/2024
R$ 540,54
JORGE LUIS SOUSA COSTA
13628017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
05/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 617,80
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 741,36
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
21/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 556,02
JOSE RAFAEL CUNHA 
DOS SANTOS
127629-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
6
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 441
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 32.092,98
*** *** ***
PORTARIA Nº1321/2024 NUP 10041.004726/2024-74 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
PM - CHO PM 2024, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004726/2024-74, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1321/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO ERIVALDO 
SANTOS ARAUJO
30122100
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
CIRO DE ASSIS LACERDA
30084918
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
15
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.158,30
FABIO TORRES VIEIRA
198.330-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
18
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO MATIAS FILHO
12536518
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS - CHO PM 
- 2024... GRUPO - 1
22.5
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.737,45
GLAYDSON PINHEIRO 
FARIAS
11333710
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS - CHO PM 
- 2024... GRUPO - 1
21.5
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.660,23
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL
12
13/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 926,64
ANTÔNIO JOSECI 
PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.621,62
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL
9
02/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 694,98
LEANDRO SALAZAR 
VASCONCELOS
30840712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.621,62
DAVID NASCIMENTO 
CÂMARA
30086414
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 185,34
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
SERGIO RICARDO 
VIEIRA DA SILVA
00061018
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 
12
05/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 741,36
ANTONIO ARNALDO 
LOPES DO NASCIMENTO
0374681X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
15
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 926,70
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CHEFIA E LIDERANÇA
8
02/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 617,76
OSBORN DE ANDRADE 
BARROS
10263212
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ELABORAÇÃO E 
GERENCIAMENTO DE 
CONTRATOS E CONVÊNIOS
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 185,34
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
15
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 1.621,65
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
03/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 463,32
PRISCYLLA DOS 
SANTOS FONTENELE
84398020
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
14
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 864,92
IGOR DE OLIVEIRA CABRAL
30034317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PRIMEIROS SOCORROS 
(EMERGÊNCIA E SOCORRO 
DE URGÊNCIA)
6
04/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 463,32
FRANCISCO WELLINGTON 
CONSTANCIO DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
HISTÓRIA DA PMCE
10
03/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 772,20
GABRIELA VASCONCELOS 
LUCENA
30838815
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
GESTÃO DE LOGÍSTICA
10
12/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 617,80
GERARDO DE SOUSA 
MAIA FILHO
843.977-8-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA
18
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 284
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.513,75
*** *** ***
PORTARIA Nº1328/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.004627/2024-92 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de