DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
07 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE COLESTEROL TOTAL MÉTODO ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL 
CINÉTICO LINEAR ATÉ 500MG/DL REAGENTE PRONTO USO COM APRESENTAÇÃO: TESTE. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 74,90. ITEM – 08 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE COLESTEROL HDL DIRETO PARA AUTOMAÇÃO, DETER-
MINAÇÃO DE HDL-COLESTEROL SEM PRECIPITAÇÃO EM SORO OU PLASMA PELO MÉTODO CLEARENCE COM APRESENTAÇÃO: TESTE. 
QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 504,50. ITEM – 09 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE CREATININA 
UV CINÉTICA PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA CREATININA EM SORO, PLASMA OU URINA, PELA REAÇÃO 
CINÉTICA. CONTENDO REAGENTES PRONTOS PARA USO E APRESENTAÇÃO: TESTE. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 112,80. ITEM – 10 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE FERRO PARA DETERMINAÇÃO COLORIMÉTRICO PARA DETERMI-
NAÇÃO COLORIMÉTRICO DE FERRO EM SORO E APRESENTAÇÃO: TESTE. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 145,50. 
ITEM – 11 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE FOSFATASE ALCALINA UV CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO 
DE FOSFATASE ALCALINA EM SORO E APRESENTAÇÃO: TESTE. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,90. ITEM – 12 
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE FÓSFORO CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA EM AMOSTRA 
DE SORO E URINA COM REAÇÃO DE PONTO FINAL E APRESENTAÇÃO: TESTE. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 
51,49. ITEM – 13 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO PARA DETERMINAÇÃO DE GAMA GT UV CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, 
REALIZAÇÃO EM SORO OU PLASMA E APRESENTAÇÃO: TESTE. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,00. ITEM – 
14 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE GLICOSE ENZIMÁTICA PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO COLORIMÉTRICA 
QUANTITATIVA DE GLICOSE EM SORO COM REAGENTE PARA PRONTO USO PELA REAÇÃO DE PONTO FINAL COM APRESENTAÇÃO: 
TESTE. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,00. ITEM – 15 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE PROTEÍNAS 
TOTAIS PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE PROTEÍNAS TOTAIS EM SORO OU PLASMA, CONTENDO REAGENTE 
BRANCO E REAGENTE BIURETO COM APRESENTAÇÃO: TESTE. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,90. ITEM – 16 
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE ALT/TGP UV CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE 
ALANINA AMINOTRANSFERASE EM SORO OU PLASMA, MÉTODO PADRÃO OTIMIZADO DE ACORDO COM O IFCC. QUANTIDADE: 
8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,90. ITEM – 17 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE AST/TGO UV CINÉTICO PARA 
AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ASPARTATO AMINOTRANSFERASE EM SORO OU PLASMA, MÉTODO PADRÃO 
OTIMIZADO DE ACORDO COM O IFCC. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,99. ITEM – 18 CONJUNTO COMPLETO 
PARA AUTOMAÇÃO DE TRIGLICERIDES ENZIMÁTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO COLORIMÉTRICA DE SORO OU PLASMA 
PELA REAÇÃO DE PONTO FINAL, CONTENDO TAMPÃO E REAGENTE ENZIMÁTICO. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 
269,00. ITEM – 19 CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO DE URÉIA UV CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO DE URÉIA 
EM SORO, PLASMA OU URINA PELA REAÇÃO CINÉTICA. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 147,80. ITEM – 20 SORO 
CALIBRADOR MULTIPARAMÉTRICO PARA AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CARACTERÍTICA ADICIONAL: MÍNIMO DE 25 ANALITOS. 
FRASCO COM NO MÍNIMO 5ML. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00. ITEM – 21 SORO CONTROLE DE QUALI-
DADE PARA AUTOMAÇÃO EM BIOQUÍMICA, CARACTERÍTICA ADICIONAL: MÍNIMO DE 25 ANALITOS. FRASCO COM NO MÍNIMO 5ML. 
QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,90. ITEM – 30 SORO, TIPO ANTI-A, COMPOSIÇÃO MONOCLONAL FRASCO COM 
10ML. QUANTIDADE: 3; UNIDADE: FRASCO; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,00. ITEM – 32 SORO, TIPO ANTI-D, COMPOSIÇÃO MONOCLONAL 
FRASCO COM 10ML. QUANTIDADE: 3; UNIDADE: FRASCO; VALOR UNITÁRIO: R$ 41,00. ITEM – 34 AGULHA PARA COLETA DE SANGUE 
A VÁCUO. CADA AGULHA DEVE TER EM SEU CORPO, DUAS CAPAS PROTETORAS E SELANDO UMA NA OUTRA OU DISPOSITIVO DE 
SEGURANÇA QUE RECOBRE TODA A AGULHA APÓS SEU USO OU OUTRO TIPO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ETIQUETA DE IDEN-
TIFICAÇÃO DO CALIBRA DA AGULHA Nº DO LOTE E DATA DE VALIDADE. AGULHA MEDINDO 25X7. USO EM ANÁLISES CLÍNICAS 
COM BISEL TRIFACELADO, SILICONIZADA, ESTÉRIL, DESDE QUE NÃO ROMPIDO O LACRE INDIVIDUAL - CAIXAS COM 100 UNIDADES 
CADA. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,90. ITEM – 38 LÂMINA LAPIDADA PARA MICROSCOPIA MEDINDO 
APROXIMADAMENTE 75 X 25 MM E ESPESSURA ENTRE 1,0 E 1,2MM COM EXTREMIDADE FOSCA - CX COM 50 UNIDADES CADA. QUAN-
TIDADE: 25; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,68. ITEM – 39 LAMÍNULAS PARA MICROSCOPIA MEDINDO APROXIMADAMENTE 
20,0 X 20,0 MM - CAIXA COM 100 UNIDADES CADA. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,73. RATIFICAÇÃO: PAULO 
HENRIQUE NEIVA SANTOS, DIRETOR GERAL, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a 
empresa REAG-LAB COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF Nº 16.926.786/0001-02, representada pelo Sr. 
Daniel Moraes Faria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°38/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°79/2024
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO 
QUE VISA À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIA DO ESTADO DO CEARÁ, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 79/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04847/2024. VIGÊNCIA: A presente Ata de 
Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico 
Nº 79/2024; Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. Na Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021. ITEM – 24 DETERGENTE ENZIMÁTICO/ SOLUÇÃO DE LAVAGEM DAS CUBETAS DO EQUIPAMENTO BS-120 - GALÃO 
5 LITROS. QUANTIDADE:8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 194,65. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE NEIVA SANTOS, DIRETOR 
GERAL, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO 
CNPJ/MF Nº 22.077.847/0001-07, representada pelo Sr. José Dantas Diniz Filho. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
14 de outubro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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CORRIGENDA AO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°47/2024
No Diário Oficial do dia 13/09/2024,página 190, onde publicou-se o 1° Apostilamento ao Contrato N°47/2024. ONDE SE LÊ:VALOR: R$ 945.735,93 (nove-
centos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco centavos e noventa e três centavos). LÊIA-SE: R$ 945.735,93 (novecentos e quarenta e cinco mil, 
setecentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº6/2024-TCE/CE
COMPRAS.GOV Nº90007/2024
PROCESSO Nº01124/2024-0
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na 
modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no gerenciamento 
da manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, mão de obra e acessórios, mediante rede credenciada de oficinas e estabeleci-
mentos especializados na comercialização de produtos e serviços voltados para o setor automobilístico, com disponibilização de controle informatizado para 
gerenciamento da manutenção dos veículos, de forma a garantir a operação e permanente disponibilidade para utilização da frota de veículos deste Tribunal. 
1 - Início de acolhimento de propostas: 17/10/2024; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 4/11/2024. A íntegra do Edital pode ser acessada 
junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de 
tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO