DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, APÓS O EXAME DO PROCESSO, RESOLVE ADJUDICAR O OBJETO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA NA FORMA 
ABAIXO: CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA ÀS 14:00H DO DIA 07/03/2024, CONFORME ATA. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA 
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. CRITÉRIO DE 
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. FORNECEDOR CLASSIFICADO: 01 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL FORNECEDOR 
VENCEDOR: 1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ COM O Nº 04.674.612/0001-10, COM ENDEREÇO NO 
SÍTIO LAGOA DA MOITA, S/N, MOMBAÇA – CEARÁ, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 1.515.670,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE 
MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E UM CENTAVO), CONFORME PLANILHA ABAIXO: ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS 
UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO ESTIMADO VALOR ESTIMADO GLOBAL 01 POLPA DE FRUTA CONGELADA - SABORES DIVERSOS 
QUILO 20.000 R$ 10,95 R$ 219.000,00 ESPECIFICAÇÃO: POLPA DE FRUTA CONGELADA - SABOR MANGA, ACEROLA, GOIABA E CAJU, 
EM EMBALAGEM POLIETILÊNICA, CONTENDO DE 01 KG CADA EMBALAGEM. RÓTULO CONTENDO O NOME DO PRODUTO, NOME 
DO PRODUTOR, COMPOSIÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. 02 CARNE BOVINA DE SEGUNDA QUALIDADE QUILO 10.000 R$ 31,86 R$ 
318.600,00 ESPECIFICAÇÃO: CARNE BOVINA DE 2º QUALIDADE (COSTELA, LOMBO E PEITO), APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR 
E SABOR PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS ESCURAS OU SUJIDADES. A CARNE DEVE SER DE ANIMAL SADIO, ABATIDA 
EM ABATEDOURO E INSPECIONADA POR VETERINÁRIO, ÇONSTANDO LAUDO DE SANIDADE. 03 GALINHA CAIPIRA QUILO 13.000 
R$ 22,57 R$ 293.410,00 ESPECIFICAÇÃO: GALINHA “CAIPIRA” CRIADA EM CATIVEIRO, CARCAÇA, SEM PÉ, PESCOÇO E CABEÇA, 
APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS ESCURAS OU SUJIDADES. O LOCAL DE 
ABATE DEVE SER INSPECIONADO PELO ÓRGÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LOCAL, CONSTANDO LAUDO DE INSPEÇÃO. 04 CARNE 
SUÍNA DE 1ª QUALIDADE QUILO 20.000 R$ 23,65 R$ 473.000,00 ESPECIFICAÇÃO: CARNE SUÍNA DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM OSSO, 
GORDURA OU APONEUROSES, APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS ESCURAS OU 
SUJIDADES. A CARNE DEVE SER DE ANIMAL SADIO, ABATIDA EM ABATEDOURO E INSPECIONADA POR VETERINÁRIO, CONSTANDO 
LAUDO DE SANIDADE. 05 CARNE OVINA QUILO 1.500 R$ 24,42 R$ 36.630,00 ESPECIFICAÇÃO: CARNE OVINA DE QUALIDADE (COSTELA, 
LOMBO E PEITO), APRESENTANDO COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS ESCURAS OU SUJIDADES. A 
CARNE DEVE SER DE ANIMAL SADIO, ABATIDA EM ABATEDOURO E INSPECIONADA POR VETERINÁRIO, CONSTANDO LAUDO DE 
SANIDADE. 06 CARNE CAPRINA QUILO 1.000 R$ 25,01 R$ 25.010,00 ESPECIFICAÇÃO: CARNE CAPRINA DE QUALIDADE (COSTELA, 
LOMBO E PEITO), APRESENTANDO ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS ESCURAS OU 
SUJIDADES. A CARNE DEVE SER DE ANIMAL SADIO, ABATIDA EM ABATEDOURO E INSPECIONADA POR VETERINÁRIO, CONSTANDO 
LAUDO DE SANIDADE. 07 CHEIRO VERDE DE 1ª QUALIDADE QUILO 250 R$ 13,95 R$ 3.487,50 ESPECIFICAÇÃO: CHEIRO VERDE DE 
PRIMEIRA QUALIDADE, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS OU SUJIDADES. ENTREGUE EM 
MOLHOS. 08 ALFACE QUILO 100 R$ 11,95 R$ 1.195,00 ESPECIFICAÇÃO: FOLHAS VERDES, FRESCAS, SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO, 
ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO. 09 ABÓBORA 
QUILO 250 R$ 9,55 R$ 2.387,50 ESPECIFICAÇÃO: ABÓBORA DE PRIMEIRA QUALIDADE, NOVA, CASCA SÃ, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR 
PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS OU SUJIDADES. 10 LEITE IN NATURA LITRO 20.000 R$ 4,42 R$ 88.400,00 ESPECIFICAÇÃO: 
COM COR, ASPECTO, SABOR E ODOR PRÓPRIOS, REFRIGERADO NO MÁXIMO 02 (DUAS) HORAS APÓS A ORDENHA, DE ACORDO COM 
A IN 51 MAPA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002. O PRODUTO DEVE SER CERTIFICADO/INSPECIONADO PELA VIGILÂ NCIA SANITÁRIA 
DO MUNICÍPIO. 11 TOMATE DE 1ª QUALIDADE QUILO 250 R$ 6,22 R$ 1.555,00 ESPECIFICAÇÃO: TOMATE DE PRIMEIRA QUALIDADE, 
COM MÉDIO GRAU DE AMADURECIMENTO, CASCA SÃ, ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, NÃO APRESENTANDO MANCHAS 
OU SUJIDADES. 12 QUEIJO COALHO QUILO 250 R$ 27,80 R$ 6.950,00 ESPECIFICAÇÃO: QUEIJO TIPO COALHO, PRODUTO DE BOA 
QUALIDADE. NO RÓTULO DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, SERVIÇO DE 
INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), ESTADUAL (SIP) E/OU FEDERAL (SIF). DEVEM SER ENTREGUES EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EM 
SACOS PLÁSTICOS, RESISTENTES E LACRADOS. 13 OVOS CAIPIRAS BANDEJA 80 R$ 31,73 R$ 2.538,40 ESPECIFICAÇÃO: ÍNTEGROS, 
TAMANHO UNIFORME, PROVENIENTES DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, CASCAS 
LISAS, POUCO POROSAS, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTOS DE PODRIDÃO E FUNGOS. A GEMA DEVE SE 
APRESENTAR TRANSLÚCIDA, FIRME, CONSISTENTE, LIVRE DE DEFEITOS, OCUPANDO A PARTE CENTRAL DO OVO E SEM GERME 
DESENVOLVIDO. A CLARA DEVE SE APRESENTAR TRANSPARENTE, DENSA, FIRME, ESPESSA, LÍMPIDA, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO 
E INTACTAS. ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELÃO, PLÁSTICO OU ISOPOR, CONTENDO NA EMBALAGEM A 
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO 
DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. 14 BATATA DOCE QUILO 250 R$ 7,25 
R$ 1.812,50 ESPECIFICAÇÃO: ROSADA, APRESENTANDO BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E 
MECÂNICA (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDA. 15 MACAXEIRA QUILO 500 R$ 6,13 R$ 3.065,00 
ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO MÉDIO, FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, ISENTA DE SUBSTÂNCIAS 
TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. 16 PIMENTA DE CHEIRO QUILO 50 R$ 13,15 R$ 657,50 ESPECIFICAÇÃO: TIPO EXTRA. 
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, 
TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 17 PIMENTÃO QUILO 51 R$ 11,11 R$ 566,61 ESPECIFICAÇÃO: FRESCOS, 
ÍNTEGROS E FIRMES, ISENTOS DE SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO. 18 FEIJÃO VERDE 
QUILO 250 R$ 12,23 R$ 3.057,50 ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO VERDE “IN NATURA”, EMBALAGEM 30X01, VALIDADE NO MÍNIMO DE 180 
DIAS, GRÃOS DE TAMANHO E FORMA NATURAIS, LIMPOS E SECOS. 19 FEIJÃO MACASSAR (CORDA) QUILO 500 R$ 9,61 R$ 4.805,00 
ESPECIFICAÇÃO: FEIJÃO DE CORDA, TIPO I “IN NATURA”, EMBALAGEM DE 30X01, VALIDADE NO MÍNIMO DE 180 DIAS, GRÃOS DE 
TAMANHO E FORMA NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. 20 MAMÃO QUILO 250 R$ 5,05 R$ 1.262,50 ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA, 
APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO 
EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. 21 BANANA QUILO 1.000 R$ 6,73 R$ 6.730,00 ESPECIFICAÇÃO: DE PRIMEIRA, 
TAMANHO MÉDIO (100 A 125G), FRESCA, ÍNTEGRA E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS 
TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. 22 MEL DE ABELHA LITRO 500 R$ 30,62 R$ 15.310,00 ESPECIFICAÇÃO: ORIGINAL, 
CENTRIFUGADO, DECANTADO, SEM SUJIDADES E PRÓPRIO PARA O CONSUMO. ACONDICIONADO EM GARRAFAS DE 500ML OU 
1000ML, ROTULADAS E COM SELO DO ÓRGÃO FISCALIZADOR FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM). 23 MELANCIA 
QUILO 500 R$ 5,59 R$ 2.795,00 ESPECIFICAÇÃO: ÍNTEGRA E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO. ISENTA DE SUBSTÂNCIAS 
TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. 24 RAPADURA UNIDADE 500 R$ 6,89 R$ 3.445,00 ESPECIFICAÇÃO: UNIDADES DE 500G. 
EMBALADAS INDIVIDUALMENTE, DE BOA QUALIDADE. ENCAMINHAMOS O PRESENTE PROCESSO À AUTORIDADE SUPERIOR PARA 
OS DEVIDOS FINS LEGAIS. MOMBAÇA - CE, 20 DE MARÇO DE 2024. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Secretaria de Educação do Município 
de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Resultante(s) do Dispensa nº 2012.001/2023. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede 
Municipal de ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Alcantaras-CE, Conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 26 do FNDE, 
de 17/06/2013 e 04/2015 Alterada Pelas Resoluções 20/2020 e 21/2021. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas:  Órgão. 07 Sec do Desenv da 
Educação Básica. Unidade Orçamentária: 0701 Sec do Desenv da Educação Básica. Dotação Orçamentária 12.368.0008.2.016 Manutenção do Programa 
de Alimentação Escolar Elemento de Despesas 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte do Recurso Próprios/Estadual/Federal. Contratados (as). Valor 
Global Cooperativa Agropecuaria Familiar de Alcantaras-CE COOPFAL/ZONA R$  346.620,10 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais 
e dez centavos). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): 
Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 22 de Abril de 2024. Charllys Alcântara 
Soares - Pregoeiro Municipal.
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