DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20032401SME
PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO
FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À
CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N° 1003.12.306.0016.2.035 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 E SERÃO PAGAS COM TRANFERÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO-ESTADO/
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.515.670,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E UM
CENTAVO). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO VIGORARÁ DA SUA ASSINATURA ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS PRODUTOS
MEDIANTE O CRONOGRAMA APRESENTADO (CLÁUSULA QUARTA) OU ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
(PRESIDENTE) DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO MIGUEL. MOMBAÇA - CE, 20 DE MARÇO DE 2024. HELENA DE OLIVEIRA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE GRUPO FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL, DESTINADOS
A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, VEM HOMOLOGAR O SUPRACITADO PROCESSO,
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, EM FAVOR DO GRUPO FORMAL NA FORMA ABAIXO: 1 - ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, INSCRITA NO CNPJ COM O Nº 04.674.612/0001-10, COM ENDEREÇO NO SÍTIO LAGOA DA MOITA, S/N,
MOMBAÇA – CEARÁ, COM O VALOR DE R$ 1.515.670,01 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS
E UM CENTAVO). AO SETOR DE LICITAÇÃO PARA QUE SE EFETUE A ELABORAÇÃO DO(S) CONTRATO(S) DO(S) PROPONENTE(S)
ADJUDICADO(S), DE CONFORMIDADE COM O TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONSTANTE DO PRESENTE PROCESSO. PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, 20 DE MARÇO DE 2024.HELENA DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL (ADITIVO). A Secretaria de Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE, torna público o(s) Extrato(s) do Sexto
Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208.01/2021, cujo objeto é a Locação de Veículos destinado ao Transporte Escolar
dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Santana do Acaraú, conforme Termo de Referência. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS EIRELI ME. Valor Mensal: Não houve alteração. Dotação Orçamentaria e Elemento de
Despesas: Órgão: 07 Secretaria de Educação. Unidade Orçamentária: 0701 Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 12.122.0002.2.042 - Gestão
e Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte do Recurso:
1001000000. Fundamentação Legal: Este Aditivo tem por fundamento o disposto no Edital de Licitação e no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0208.01/2021. Prazo de
Duração: até 31 de Dezembro de 2024. Assina pela Contratada: Luis Acácio de Sousa Junior. Assina pela Contratante: Antônio Junior Carneiro. Santana
do Acaraú/CE., 29 de dezembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.03.01 - SEFIN. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Novembro de 2024, às 13H 30MIN (treze horas
e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço Por Global, Tombado sob o Nº 2024.10.03.01 - SEFIN, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de
empresa provedora de serviços de orquestração em nuvem, para prestação de serviços continuados de computação em nuvem orquestrada, na modalidade de
nuvem pública, abrangendo o provimento de infraestrutura, gerenciador multinuvem, plataforma de proteção de dados (backup), equipamentos, e serviços
técnicos especializados na administração de multinuvem, soluções de segurança (FIREWALL/VPN), plataforma de proteção de dados (backup), serviços de
virtualização de servidores e suporte técnico. Com métrica de mensuração e remuneração de acordo com o consumo, cujas condições estão detalhadas neste
documento, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n.º 05.005/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação, manutenção, ampliação, modernização e eficientização
do parque de iluminação pública do Município de Eusébio, com o seguinte Resultado: Desclassificar as seguintes empresas: Provale Energia LTDA – CNPJ
Nº 10.664.921/0001-02; BEQ Energia LTDA - CNPJ Nº 12.255.352/0001-77; Ilumiterra Construções e Montagens LTDA – CNPJ Nº 05.035.581/0001-10;
Alper Energia S.A - CNPJ Nº 09.388.615/0001-01; Citéluz Serviços de Iluminação Urbana S/A - CNPJ Nº 02.966.986/0001-84; FM Rodrigues & CIA LTDA
- CNPJ Nº 48.893.226/0001-95; RH Engenharia LTDA - CNPJ Nº 04.059.159/0001-32; JN Serviços LTDA - CNPJ Nº 22.240.853/0001-33; Gfort Serviços
e Locações LTDA – CNPJ Nº 37.627.859/0001-35; FGTECH Instalações e Manutenção Elétrica LTDA - CNPJ Nº 04.792.477/0001-08; Fica a partir desta
publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 15 de outubro de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.10.01.01. O Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão da
construção no parque de eventos na sede do Município de Missão Velha (Segunda Etapa da Ampliação), Repasse Nº 870981/2018, Plano de Trabalho Nº
1058815-40, de Interesse da Secretaria de Cultura e Turismo. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.
portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia
31 de outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 15 de outubro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior- Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Aviso de Homologação e
Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.28.01. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE. Conforme Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de
interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Vencedora: GR Máquinas Empreendimentos LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51,
Valor Global R$ 912.003,81 (Novecentos e doze mil e três reais e oitenta e um centavos), dou fé aos atos por mim proferidas, para tanto, venho Homologar
o processo acima citado e Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e Jurídicos. Missão Velha/CE, em 04 de
outubro de 2024. Regilânio Menezes Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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