DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE - Extrato de Contrato - Processo
Administrativo Nº 00001.20240910/0001-44 - Contrato Nº 11.09.01/2024 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 11.09.01/2024. Contratante: Consórcio
Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - CONVALE - Contratada(o). Bruno de Carvalho Cardozo Papelaria. Objeto: Aquisição
de livros de educação ambiental(sustentabilidade) do 8º ao 9º Ano do ensino fundamental I para Distribuição nas escolas Municipais dos Municípios
pertencentes ao Consorcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe - Unidade II. - Valor Total: R$ R$ 471.600,00 (Quatrocentos
e setenta e um mil, e seiscentos reais) - Programa de Trabalho: 18.122.0001.2.001.0000 - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do
Jaguaribe, R$ 65.000,00 no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00: - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06.001/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que dia 17 de outubro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.001/2024, tipo
menor preço por grupo, tendo como objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresas para o serviço de consultoria, incluindo
o material para atividades e ações de acompanhamento educacional para criação em robótica e educação inclusiva no infantil e fundamental de interesse da
Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de novembro
de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 05 de novembro de 2024 (Horário de Brasília).
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 07.008/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que dia 17 de outubro de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.008/2024, tipo
menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, com o
propósito de suprir as demandas emergentes e continuadas das Unidades Básicas de Saúde, Hospital Dr. Amadeu Sá, CAPS Geral e AD, CER - Centro de
Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e serviços de Endemias do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.
br. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de outubro de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir
das 10h do dia 30 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado pelo Portal do TCE-CE:
www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0910001-2024 do Processo Administrativo
nº 0209001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de plantas, gramas e árvores nas
praças e vias públicas, bem como nos imóveis de uso do poder público municipal, através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município., observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente
na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024. A sessão
pública ocorrerá às 08:10h do dia 04/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 1010001-2024 do Processo Administrativo nº 2509001-
2024SME, cujo objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas
poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até
às 08h do dia 01/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.
com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega
dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta
poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012-2024-SRP-PE LEI Nº 14.133/2021 -A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS
09:00 HORAS, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTER-ESTATICO/, ESTARÁ REALIZANDO
O INÍCIO DOS TRABALHOS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSILIOS MEDICO-ODONTOLOGICOS,
LABORATORIAL E HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE.
MAIORES INFORMAÇÕES VIA PLATAFORMAS: HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR/AOP-INTERESTATICO/; HTTPS://WWW.CHORO.
CE.GOV.BR/PCA.PHP; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/; LICITACAO@CHORÓ.CE.GOV.BR; OU PRESENCIAL NA SEDE
DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 14:00 HORAS. CHORÓ - CE, 16 DE
OUTUBRO DE 2024. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA PREGOEIRA OFICIAL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 029/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do
dia 29 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações
no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 15 de outubro de 2024.
Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024.
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob o n° 028/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS, AQUISIÇÕES DE MATERIAL,
PERMANENTE DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, BEM COMO EQUIPAR AS UNIDADES
DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 28 de outubro de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 15 de outubro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA - Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.10.001A
- Processo Administrativo Nº 03.20240923/0001. A Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), por intermédio do seu Agente
de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento pelo Menor Preço por Item, na hipótese do Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de
2006 e demais exigências previstas neste aviso de dispensa eletrônica e seus Anexos. Dados da Sessão Pública. Data da sessão:29/10/2024. Link:https://bll.
org.br/. Horário de início da fase de lances:10Hs. Horário de finalização da fase de lances:11Hs. Reny Sousa Leitão.