DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2024.10.04.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: GR Máquinas Empreendimentos LTDA, CNPJ: 21.106.785/0001-51, Representada por
Giordano Pereira Sampaio, CPF: ***.614.513-**; Valor Global R$ 912.003,81 (novecentos e doze mil e três reais e oitenta e um centavos). Dotação
Orçamentária 1101-15.452.0342.1.010, Elemento de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Objeto: contratação de serviços de
engenharia para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE Conforme
Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de Interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Regilânio Menezes Macedo-
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da Assinatura: 04 de Outubro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 A Secretaria de
Administração e Finanças vem retificar o Edital de Convocação aos candidatos aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE,
regido pelo edital n.º 001/2023, no uso de suas atribuições legais e conforme o resultado oficial do concurso. Informamos que, após análise detalhada, foi
necessária a retificação do edital de convocação 006/2024. A correção se faz necessária para garantir a transparência e a justiça do concurso. Ás alterações
podem afetar as classificações dos candidatos ao cargo de agente de endemias. Pedimos que todos os candidatos verifiquem sua posição. Os candidatos
deverão apresentar os seguintes documentos e exames médico, a serem entregues na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro-Apuiarés/CE, no horário de
08:00 às 12:00 e 14:00 ás 17:00 no dia 22 de outubro, no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, nos termos do capítulo
XII-das disposições gerais do referido edital: APROVADO ITEM APROVADO ONDE SE LÊ FRANCISCO RAMON SOARES SILVA (COLOCAÇÃO
5º) LEIA-SE DANRLLEY CRUZ DE SOUSA (COLOCAÇÃO 3º). Apuiarés, 15 outubro de 2024. João Paulo Matos Teixeira - Secretário de Administração
e Finanças - 017/2021
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo, torna público os extratos dos 3ºs Termos Aditivos dos contratos resultantes da Tomada de Preços nº 00.006/2021 - TP: Nº 00.006/2021-01; Nº
00.006/2021-2. Contratantes: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratada: Projectus Arquitetura e Consultoria
LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lucídio José Costa Carneiro. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
consultoria e assessoria em projetos de engenharia e arquitetura, planejamento e elaboração dos projetos do Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana/
MDR e Acompanhamento de Projetos Governamentais em Brasília/DF de interesse do Município de Quixadá/CE. Os presentes termos aditivos têm por
objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 06 de agosto de 2024. Signatários Contratantes: Secretários(as), Lorena Gonçalves
Holanda Amorim, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas: 05 de agosto de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 10909012024 – OBJETO:
contratação de serviços para realização de procedimentos médico-hospitalares destinados aos usuários do SUS, através da Sec. de Saúde da Prefeitura
Municipal de Massapê - CE, conforme Convênio nº 140/2022 da Sec. de Saúde do governo do estado do Ceará. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE,
através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo Sec. de Finanças e ordenador de despesas da Sec. de Saúde. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA
SOBRALENSE LTDA, (CNPJ: 23.460.066/0001-60), representada pelo seu Proprietário, Sr. Francisco Adalto Vasconcelos Filho. VALOR GLOBAL: R$
430.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1090901/2024 e Lei nº 14.133/21. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.04
02.2.013.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 10 dias após a assinatura do termo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Improrrogaveis.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE.,
27/09/2024. Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 7º (Sétimo) Termo Aditivo ao
Contrato nº 2021.11.10.1.1 - Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.10.1. Partes: O Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários na Localidade do Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/
CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1082 - Convênio nº 72/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2021.11.10.1. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de Dezembro
de 2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Agosto de 2024. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Diego Venâncio Ribeiro
do Nascimento. Quixelô/CE, 30 de Agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato do Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 6º (Sexto) Termo Aditivo ao
Contrato nº 2021.11.10.1.1 Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2021.11.10.1. Partes: O Município de Quixelô, através da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa DAGY Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiários na Localidade do Sítio Lagoa Redonda no Município de Quixelô/
CE, nos moldes do Plano de Trabalho MAPP nº 1082 - Convênio nº 72/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência
de Obras Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2021.11.10.1. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 04 (quatro) meses, até 30 de agosto de
2024, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Abril de 2024. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Diego Venâncio Ribeiro do
Nascimento. Quixelô/CE, 30 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01. A Secretaria de Saúde
do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2411.01/2021
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental do sistema de
abastecimento público de água no Município de Morrinhos, conforme convenio Funasa Nº 0756/19. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Consult Assessoria e Consultoria Empresarial
EIRELI. Prazo de Duração: 23 de Fevereiro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2025. Assina pela Contratada: Francisca Gercília Bezerra Fernandes. Assina Pela
Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso. Morrinhos/CE, 21 de Fevereiro de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01. A Secretaria de Saúde
do Município de Morrinhos torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2411.01/2021.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2411.01/2021
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental do sistema de
abastecimento público de água no Município de Morrinhos, conforme Convenio Funasa Nº 0756/19. Fundamentação Legal: Art. 57, parágrafo 1º, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Consult Assessoria e Consultoria Empresarial Eireli.
Prazo de Duração: 23 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. Assina pela Contratada: Francisca Gercília Bezerra Fernandes. Assina pela Contratante:
Mayrla Keyla da Costa Barroso. Morrinhos/CE, 10 de Fevereiro de 2023. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 17/2024-SESA. Comunica aos interessados que
no próximo dia 05 de Novembro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024-SESA - aquisição de combustíveis
e óleos lubrificantes destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br. O
Edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.
licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 15 de Outubro de 2024. Erochânia Acacio
Pinho Lopes - Pregoeira.
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