DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº197 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.15.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2024.10.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento e implantação de equipamentos semafóricos
na Avenida Neném Marinheiro e Vicente Alves Costa, BR230 no Município de Várzea Alegre/CE, para o atendimento das necessidades da Secretaria de
Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de Outubro de 2024,
a partir das 09 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de Outubro de 2024, às 09 horas. Maiores informações e
entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 15 de Outubro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação
do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DO TERMO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA N°
2024.05.14.01 ESTADO DO CEARÁ | MUNICÍPIO DE ACOPIARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AVISO DE ANULAÇÃO | O
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICA
N° 2024.05.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, COM BASE NO ART. 71, INCISO III, DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/21. ACOPIARA-CE, 03 DE OUTUBRO DE 2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE
07/2024-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 07/2024-SEINFRA, que tem como objeto serviço de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Francisco Xavier
da Silva e José Arnaldo de Vasconcelos, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de
Tianguá – CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site
do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 17h00 do dia 16/10/2024 até às 08h30min do dia 01/11/2024. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 01/11/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas – Agente de Contratação. Prefeitura
Municipal de Tianguá, 15 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por meio da
Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n° 06.12.2022.01-CC, tendo como objeto
Contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-Ce, Convênio 2295/2018 - nº 881210. Licitantes
Classificados: Sertão Construções Serviços e Locações; Arn Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; A & V Projetos e Construções
LTDA-ME; e Delmar Construções EIRELI-ME. Licitantes Desclassificados: Vap Construções LTDA, Construtora Platô LTDA e Construtora Beija-Flor
LTDA pelo descumprimento do item 7.1.2.1. Do Edital; Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA e WM Construções LTDA pelo descumprimento do item
7.1.2. do Edital. Foi vencedora em 1º lugar a empresa Sertão Construções Serviços e Locações com o valor global de R$ 14.774.365,33. Fica aberto o prazo
de recurso. Itapajé, 11 de outubro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.10.15.2. O(A) Sec. de Administração
e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.15.2. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php. https://www.gov.br/
pncp/pt-br. . Informações no endereço Av. dos três poderes, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de outubro de 2024. Antonio Lucas Feitoza de
Sousa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE019/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
computadores, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Entrega das Propostas: A partir
de 16/10/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.
bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/
CE, 15/10/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.008/2024-CE. A Comissão Especial de
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 26 de novembro de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
Menor Preço Global por Lote, tombada sob o n° 10.008/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar os serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de saúde no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário
de Brasília, do dia 26 de novembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 27
de novembro de 2024. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2.
Maracanaú, Ceará, em 14 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 14.10.001/2024-GM, cujo objeto é o
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material permanente, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta Cadastrada no Sistema de Gestão
de Transferências Voluntárias – SGTV sob o Nº 55901231330202301 (Estruturação do SUAS – Portaria 886), conforme Programação 231330220230002 e
Processo SEI 71000097969202338, através do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos
do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 29 de outubro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://
www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15
de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO Nº P338985/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24031 – SEINFRA (LICITANET Nº 155/2024) – Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a
suspensão da licitação supracitada. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas
ruas do município, sob demanda, no Município de Sobral/CE. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Outubro de 2024. O Agente de Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.