DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Desporto e Lazer, 
por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 10.15.01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de equipamentos esportivos destinados aos projetos e ações, visando o desenvolvimento motor, cognitivo, Afetivo e social dos benecifiados Junto 
a Secretaria de Desporto e Lazer de Pindoretama/Ce. Recebimento das propostas: A partir desta publicação até o dia 30/10/2024, às 08h, horário de Brasília, 
abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 30/10/2024, às 08h30min, horário de Brasília, e 
demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Cultura, Turismo e Lazer, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 14.10.002/2024-GM, cujo objeto é o Registro de Preços 
para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos e contratação de atrações de renome local, 
para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. Com Abertura das Propostas para o dia 31 de outubro de 
2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 15 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato Nº 1410.01/2024 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de 
Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: contratação de empresa para 
construção de duas Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim-CE. Contratada: Construtora Beija-Flor LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 09.586.891/0001-84; Valor Global: R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e quatro 
reais e trinta e quatro centavos); Vigência: Prazo de até 08 (oito) meses; Assina pela Contratante: Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde. Fortim/
CE, 15 de Outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS. 
O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 3.354.144,34 (Três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, cento 
e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) à Empresa Construtora Beija-Flor LTDA, e Homologar o presente Processo Licitatório Concorrência 
Eletrônica Nº 0508.01/2024 - SMS, Objeto: Contratação de empresa para construção de duas Unidades Básicas de Saúde, através da Secretaria de Saúde do 
Município de Fortim-Ce. Katiane Gondim da Costa - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do 
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 1510.01/2024-03, vem emitir a presente 
declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação 
artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Luiz Fidelis” durante as festividades de emancipação Política do Município de Cedro/CE, junto a 
Secretaria de Turismo. Assim, conforme determina a Lei N°. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida 
Ratificação. Cedro-CE, 15 de outubro de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do 
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 1510.02/2024-03, vem emitir a presente 
declaração, amparada nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação 
artística da banda consagrada pela mídia nacional “Desejo de Menina” durante as festividades de emancipação política do Município de Cedro/CE, junto a 
Secretaria de Turismo. Assim, conforme determina a Lei N°. 14.133/2021, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida 
Ratificação. Cedro-CE, 15 de outubro de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retorno de Certame. A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos 
participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.01 - DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de veículos tipo 
caminhonete 4x4 destinados às diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, que devido ao Recurso Provido do Certame, a referida licitação retornará 
a fase de análise e julgamento das propostas de preços, cuja sessão acontecerá no dia 18 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.
compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 90201. Mais informações: pregao02@licitacao.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/
CE, 11 de outubro de 2024. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Caucaia – IMAC, a Licença 
de Operação 216/2024 para a Subestação Cauípe, com validade até 06/09/2026, localizada no Município de Caucaia, na BR 222, Km 35, Cauípe.  Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do IMAC.
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O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos,Alice Ferreira Barbosa, Douglas Santos 
de Oliveira, Gabriel Barbosa da Silva, Ibrahim Gonçalves da Silva Junior, José Sivânio Feliciano de Jesus, Kaline de Almeida Costa, Neylon Caetano dos 
Santos, Penelope Bastos Muller,no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos, na turma com término 26 de agosto de 2024.
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