DOE 16/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº197  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
confecção de fardamento e fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das necessidades do Demutran e Guarda Municipal, por intermédio da 
Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE., Conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2024 às 
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 31 de outubro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 31 de outubro de 2024 às 08:30 
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 
15 de outubro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso Primeiro Adendo Modificador  - Com Reabertura de Prazo - Pregão Nº 2024.10.09.001. 
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), informa que elaborou Primeiro Adendo Modificador, motivado pelo pedido 
de esclarecimento, apresentado por empresa interessada, interpostos em face do Pregão Eletrônico N° 2024.10.09.001. Havendo divergências nas demais 
condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Com fulcro no art. 164, 
da Lei nº 14.133, de 2021, art. 128, do Decreto Municipal nº 023/2024 e Item 14 do Edital, considerando que as modificações afetam a formulação das 
propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 01 de novembro de 2024, às 08:00h, no site: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Solonópole/CE, 15 de outubro de 2024. Maria Mônica 
Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.03.03 - SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Novembro de 2024, às 08H 30MIN (oito horas 
e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério 
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.10.03.03 - SME, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando 
futuro e eventual fornecimento e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. A CPL da Prefeitura 
Municipal de Camocim/CE torna público Extrato Contrato – Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. Objeto: Contratação de empresa para execução 
dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Camocim/CE, vencedor: R P Construções & Locações LTDA – EPP, CNPJ 
nº 12.338.927/0001-15, com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e quarenta e nove reais e trinta e cinco 
centavos). Data de assinatura do Contrato: 30 de Agosto de 2024. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da assinatura do Contrato. Ordenador de 
Despesas: Phablo Henrique Cunha Caetano, CPF Nº ***.279.613-** – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público aviso de extrato Adjudicação e Homologação – Concorrência Eletrônica N° 2024.04.02.001 – 
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas do Município de Camocim/CE, Vencedor: R 
P Construções & Locações LTDA, CNPJ nº 12.338.927/0001-15, com o valor global de R$ 3.537.149,35 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil cento e 
quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 27 de Agosto de 2024. Responsável pela Adjudicação e Homologação: 
Phablo Henrique Cunha Caetano – Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura. Camocim/CE, 15 de Outubro de 2024.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE ADITIVO 01/2024 ao CONTRATO Nº 20-A/2023 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 
07.846.791/0001-14. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Pregão 05/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. 
Fortaleza, 30/09/2024. Raimundo Nonato Lima Angelo e Otacílio Loiola de Aguiar.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: INOVARE MULTYEVENTOS LTDA, CNPJ nº 52.033.709/0001-97. OBJETO: lanches para eventos. BASE 
LEGAL: Dispensa de licitação nº 04/2024, Lei nº 14.133/2001. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 meses. PREÇO: R$ 68.250,00. Fortaleza, 27/09/24. 
Raimundo Nonato Lima Angelo e Luiz Delano Cintra Dantas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
032/2024/PE – OBJETO: Aquisição de material de expediente, copa, cozinha e limpeza para atender a necessidade da Secretaria da Educação do Município 
de Tamboril – CE, comunica aos interessados a ALTERAÇÃO no Edital citado via Adendo, que poderá ser acessado na sede da Comissão de Licitação, 
no site do TCE - CE: www.tce.ce.gov.br no link portal de licitações, no Sistema Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Ressaltamos que a presente 
modificação impacta diretamente na formulação das propostas, assim fica alterada a data do certame para as 09h do dia 29 de Outubro de 2024. Tamboril-
CE, 15 de Outubro de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1090901/2024 – OBJETO: Adjudicar e Homologar a Pregão Eletrônico para contratação de serviços para realização de procedimentos 
médico-hospitalares destinados aos usuários do SUS, através da Sec. de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê - CE., conforme Convênio nº 140/2022 
da Sec. de Saúde do governo do estado do Ceará. EMPRESA VENCEDORA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, (CNPJ: 23.460.066/0001-60). 
VALOR: R$ 430.550,00. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@
gmail.com, Massapê-CE, 27/09/2024. José Gilson Andrade Vasconcelos, Sec. de Finanças e Ordenador de despesas da Sec. de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P344509/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24036 – SEINFRA (LICITANET Nº 169/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 22/11/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da 2ª etapa da 
pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.
ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 14 de Outubro de 2024. O Agente de Contratação 
– Edson Luis Lopes Andrade.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - 
Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.04.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada 
para execução dos serviços de reconstrução da escola E.E.I. Francisco Wendel Marques no Distrito de Betânia e Construção de (01) uma Creche na sede, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 01/11/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.
org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de 
Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
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