DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1510136/2024-GP

Abaiara – Ceará, 15 de outubro de 2024.

O Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° - EXONERAR, BRENDA MABEL MORAIS DE MINEL
do cargo, de provimento em comissão, de Secretária do Gabinete do
Prefeito, portaria n° 0301005/2023-GP.

Art. 2° - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido
Cargo em Comissão supracitado.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se;

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
15 de outubro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:0CE620AC

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.02.2

Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.08.02.2. Partes:
o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 20 de outubro de 2022, cujo
objeto é a contratação de serviços especializados de gerenciamento de
resíduos de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de
Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 20 de outubro de
2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos.
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Francisco Rafael
Almeida Mesquita.

Data: 15 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:0AF8FEDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.26.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de ACOPIARA - Extrato
de contrato Nº 2024.09.26.01. SECRETARIA DA CULTURA,
ESPORTE
E
JUVENTUDE.
Empresa
Contratada:
FIBRA
ATACADISTA IMPORTADORA LTDA-CNPJ: 11.210.634/0001-
95, representada por RICARDO CARVALHO GADELHA
FILHO-CPF: 010.871.783-63; Valor Global R$ 845,10 (oitocentos
e quarenta e cinco reais e dez centavos). Vigência do contrato: 31
de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 2024.08.27.02 Cujo
objeto
é
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
GRÁFICO PARA A SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE