DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CADF2B80 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE -005/2024 – 
SEDUC. 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE -005/2024 – SEDUC. 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIARIAS 
ESCOLARES, 
CARTEIRAS ESCOLARES E MESA DE REFEITORIO PARA 
EQUIPAR O AMBIENTE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS 
PERTENCENTES 
A 
REDE 
DE 
ENSINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 12 361 0604 1.014 – AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO 
DAS 
ESCOLAS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL / 12 365 0604 1.017 – AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
REAPARELHAMENTO ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE. 
VALOR GLOBAL: R$ 532.800,00 (QUINHENTOS E TRINTA E 
DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 11 DE OUTUBRO DE 2024. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – 
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S 
LTDA/ CNPJ Nº. 46.500.710/0001-81. 
REPRESENTANTE: 
LEANDRO DE SOUSA COELHO 
– 
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 627.707.523-32. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6A5DB991 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – 
DIVERSA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, 
MATERIAL 
DE 
COPA 
E 
COZINHA, 
DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLIXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR / 3001 10 301 0400 2.098 – 
GESTÃO 
DDOS 
SERVIÇOS 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. 
VALOR GLOBAL: R$ 56.694,50 (CINQUENTA SEIS MIL, 
SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 14 DE OUTUBRO DE 2025. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE. 
  
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – 
SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATADA: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ N º 
46.385.061/0001-15. 
REPRESENTANTE: WILLIAM SALES DA SILVA – CPF Nº. 
385.296.938-76. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0C808530 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 52/2024 
 
DECRETO Nº 52/2024 Aratuba, 15 de outubro de 2024. 
  
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA 
SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal 
de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 
108/97, de 22/10/1997. 
  
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 
(quinze) dia do mês de outubro de 2024. 
. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:44394EF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL Nº 736/2024 
 
Lei Municipal nº 736/2024 Aratuba, 16 de outubro de 2024.