DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
preços:01 de novembro de 2024 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. 
  
Assaré/CE, 17 de outubro de 2024 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:169A2EE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 06.001/2024-CR 
 
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 06.001/2024-CR 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO 
N.º 
06.001/2024-CR. 
A 
Secretaria de Assistência Social e Trabalho através da Comissão 
Central de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Banabuiú, 
torna público para conhecimento dos interessados que se encontram 
abertas as inscriçõespara apresentação de propostas para o 
CREDENCIAMENTO PARA PRRENCHIMENTO DE VAGAS 
EM OFICINAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E 
GERAÇÃO DE RENDA OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO 
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), 
RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 
(PAIF) E PELA GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
NO 
TERRITÓRIO, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
ESPECIFICAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 821 DE 19 DE 
SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO DE 
BOLSA 
DE 
ESTUDOS, 
APERFEIÇOAMENTO 
E 
INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O 
MERCADO DE TRABALHO. A entrega da documentação deverá 
ser realizada na sede da Secretaria de Assistência Social no endereço 
Av. Valdir Leopécio, n° 566, Centro, Banabuiú/CE, no horário de 
08hs às 12hs e das 14hs ás 16hs ou por meio de correspondência 
eletrônica a ser enviada para licitacao@banabuiu.ce.gov.br. O edital 
encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira 
das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-
feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do 
Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES. 
Agente de Contratação.  
  
Banabuiú-CE, 16 de outubro de 2024.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C32CB8C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.20.1. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 
Barbalha/CE. Licitantes Vencedores: a empresa FERREIRA E 
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificada no lote 01 - Frutas, Legumes e 
Verduras, no valor global de R$ 21.914,30 (vinte e um mil novecentos 
e quatorze reais e trinta centavos), lote 07 - Ovos, no valor global de 
R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais) e lote 08 - Polpas de 
Frutas, no valor global de R$ 5.639,76 (cinco mil seiscentos e trinta e 
nove reais e setenta e seis centavos), DIEGO PEREIRA FECHINE 
inscrita no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificada no lote 02 - 
Leites e Líquidos, no valor global de R$ 32.008,12 (trinta e dois mil 
oito reais e doze centavos), lote 03 - Pães, Farinhas e Cereais, no valor 
global de R$ 42.226,80 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e seis 
reais e oitenta centavos) e lote 06 - Carnes e Frios, no valor global de 
R$ 115.873,68 (cento e quinze mil oitocentos e setenta e três reais e 
sessenta e oito centavos) e C L F COMERCIAL LTDA inscrita no 
CNPJ nº 55.610.751/0001-11 classificada no lote 04 - Enlatados e 
Conservas, no valor global de R$ 22.105,20 (vinte e dois mil cento e 
cinco reais e vinte centavos), lote 05 - Biscoitos, Doces e Guloseimas, 
no valor global de R$ 35.430,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e 
trinta reais) e lote 09 - Temperos e Adoçantes, no valor global de R$ 
11.482,80 (onze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta 
centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do 
Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: 15 de outubro de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:027ABCB5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.10.002/2024 02 de outubro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador 
do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de outubro de 2024, no valor de R$ 
220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e 
quarenta reais), com o objetivo de pegar paciente de alta em hospital 
de referencia do Estado, no hospital Infantil Albert Sabin. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de outubro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA  
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:40EC6E58 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.20.1. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE. Licitante Vencedor: a empresa FERREIRA E LUNA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificada no lote 01 - Frutas, Legumes e 
Verduras, no valor global de R$ 59.085,10 (cinquenta e nove mil 
oitenta e cinco reais e dez centavos), lote 07 - Ovos, no valor global