DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990;

RESOLVE,

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA JUSSARA RODRIGUES
OLIVEIRA do cargo INTERINAMENTE de SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº
1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:B6634612

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO

EXTRATO DE CONTRATO DE SALDO - Pregão Eletrônico Nº.
2023.12.27.02 – Referente a Ata de Registro de Preços nº
2024.04.22.01. Objeto: Aquisição de Medicamentos, destinados ao
atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de
cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços
especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do
Município de Irauçuba/CE. Contratadas:NORT MED PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº.
74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 59.969,10 (cinquenta
e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos),
referente ao Lote 01. Data de Assinatura do Contrato: 15 de
outubro de 2024. Assina pela Contratada (Respectivamente): 1.
Manuela de Oliveira Dantas. Vigência do Contrato: Até 31 de
Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Saúde. Assina pela
Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária:
0506 10 302 0006 2.022, Fonte (1500100200) e Fonte (1600000000).
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.48 e
3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.15.

Irauçuba/CE, 15 de outubro de 2024.

HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CFA7234D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº.
004/2024
-
SEINFRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS DE
ÁRVORES, LIMPEZA DE BUEIROS, BOCA DE LOBO DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS,
COM VALOR GLOBAL DE 678.923,18 (SEISCENTOS E
SETENTA OITO MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS
REAIS
E
DEZOITO
CENTAVOS).
HOMOLOGO
A
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 – JOSÉ
ABÍLIO
RODRIGUES
XAVIER.
SECRETÁRIO
DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
– CE, 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:D7F0820D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.
INEXIGIBILIDADE Nº 20241014/2024

AUTORIZAÇÃO
PARA
CONTRATAÇÃO
DIRETA.
INEXIGIBILIDADE nº 20241014/2024 para Serviços artísticos, de
Atração Musical com o Cantor Natanzinho Lima para apresentação
durante os festejos da emancipação política do município de Jati-CE a
Realizar se no dia 21 de novembro do Corrente ano, em praça pública,
no município de Jati ce, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II -
Inexigibilidade
-
Profissional
do
Setor
Artístico,
conforme
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
20241014/2024,
cujo
contratação deverá ser celebrada com a empresa OK PRODUCOES E
REPRESENTACOES
ARTISTICAS
LTDA,
CNPJ
nº
36.623.504/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Aluízio de Azevedo, nº 200, Sala 301, Caixa Postal 65,
Empresarial José Borba Maranhão, bairro de Santo Amaro, CEP
50100-090, Recife, Pernambuco – , representada Por ALESSANDRO
LANUSE SANTOS DE ARAUJO, , portador do CPF nº 941.273.794-
72 . A contratação terá seu valor global no importe de R$300.000,00
(trezentos mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Jati – CE, 14 de Outubro de 2024.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO
Prefeita

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:6164FBBB

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241014/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241014/2024, assinado em
16/10/2024. Objeto: Serviços artísticos de Atração Musical com o
Cantor Natanzinho Lima para apresentação durante os festejos da
emancipação política do município de Jati-CE Realizar se no dia 21
de novembro do corrente ano, em praça pública, no município de Jati
Ce. Processo Administrativo nº 20241014/2024. Modalidade:
Inexigibilidade nº 20241014/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO:
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA,
CNPJ nº 36.623.504/0001-05. Valor Global: R$300.000,00 (trezentos
mil reais). Vigência Inicial: 16 de Outubro de 2024. Vigência Final:
30 de Novembro de 2024.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.

Jati - CE, 16 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:114EFA2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20240924/2024

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
20240924/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público