DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

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DA HOMOLOGAÇÃO:
CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
DE
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 – SECULT, QUE FORAM
CUMPRIDAS, EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA
A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE REGE AS LICITAÇÕES E
CONTRATOS
PÚBLICOS,
TODAS
AS
EXIGÊNCIAS
E
PROCEDIMENTOS
PROCESSUAIS
CONCERNENTES
AO
PROCESSO LICITATÓRIO, RESULTANDO NA SELEÇÃO DA
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO,
VENHO HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 DE OUTUBRO DE 2024.

AUTORIDADE
COMPETENTE
RESPONSÁVEL
PELA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: SECRETÁRIA DE
CULTURA E TURISMO, SRA. MARIA DO SOCORRO LEITÃO
MACHADO.
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:F28B882C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação do município de MORADA NOVA/CE, em
cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa do
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA -
IMAMN, Sr. Rosineudo Gomes Martins Filho, faz publicar o extrato
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
I-001/2024 – IMAMN a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO
GOMES, Nº 172, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
CEP:
62.940-000,
MORADA
NOVA,
CEARÁ,
PARA
FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE
RESÍDUOS
RECICLÁVEIS
DE
MORADA
NOVA,
DE
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
DE MORADA NOVA – IMAMN, DO MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA, CEARÁ.

FavorecidO: JACKSON WANDERSON DA SILVA VIANA,
portador do CPF nº 055.370.863-52 e do RG nº 2004032047022,
residente e domiciliado à Av. Dom Aluísio, nº 408, Bairro São
Francisco, CEP: 62.940-000, Morada Nova, Ceará.

VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS
REAIS).

VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 42.000,00 (QUARENTA E
DOIS MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de
Contratação e Ratificada pelo Ordenador de Despesa/Presidente do
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA -
IMAMN, Sr. Rosineudo Gomes Martins Lima, no dia 16 de outubro
de 2024. Adriano Luis Lima Girão - Agente de Contratação.

Morada Nova - CE, em 16 de outubro de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Matrícula Nº 1304429
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:ACC739FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240580-
SECULT. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA:
MATOS & ALMEIDA LTDA, COM SEDE NA RUA ANTONIO
GOMES DA SILVA, Nº 342, TERREO, BAIRRO EDMAR
BARREIRA, JAGUARIBE, CEARÁ, CEP 63.475-000, INSCRITA
NO CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º CE-001/2024-SECULT. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PAVIMENTO
TÉRREO DA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE
CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME,
APRESENTAÇÃO,
MAPA
DE
SITUAÇÃO,
ESTUDOS
TÉCNICOS, PROJETOS, QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE
CÁLCULO,
PLANO
DE
EXECUÇÃO
DA
OBRA,
ESPECIFICAÇÕES,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, RELATÓRIO
FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
TÉCNICA – ART. DO PREÇO GLOBAL: R$ 557.332,67
(QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801 13 392 0307 2.077 –
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO
PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: PROVENIENTES
DO PLANO DE TRABALHO Nº 1086604-06, CELEBRADO
ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA E O
MINISTÉRIO DO TURISMO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL DE 2024.. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: DE 120
(CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
LEITÃO MACHADO/ DENIS WEIMA SILVA CARDOSO.

MORADA NOVA - CE, EM 14 DE OUTUBRO DE 2024.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Agente de Contratação
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:AD879F5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº PE-002/2024 -
SEAGRI.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E
VETORES,
DESINSETIZAÇÃO
E
DESRATIZAÇÃO
COM
FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATÉRIA-PRIMA
NECESSÁRIAS
AO
TRATAMENTO
QUÍMICO
A
SER
REALIZADO NA SEDE FUNCIONAL DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA.
O
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS
HÍDRICOS
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
A
REVOGAÇÃO
DO
PROCESSO
LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA DE
Nº DE-002/2024 - SEAGRI, DE ACORDO COM O ART. 71, INC.
II, DA LEI 14.133/2021 EM CONFOMIDADE COM TERMO DE
REVOGAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO, PUBLICADO NO SÍTIO ELETRÔNICO:
WWW.TCE.CE.GOV.BR