DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Publicado por:
Paulo Victor Nascimento Viana
Código Identificador:E3FD7FBA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar SEBASTIANA PATRÍCIA MATOS ARAUJO,
inscrita no CPF sob o nº 022.XXX.XX3-39, do cargo de
COORDENADOR DE GESTÃO, junto à SECRETARIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Nova Olinda, Estado do
Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E26A43D9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 136/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar DANUBIA BEZERRA DA SILVA, portadora do
CPF
Nº
065.XXX.XX3-33,
do
cargo
de
CHEFE
DE
CERIMONIAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:FBE4CA1A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01
de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANA CIBELE PAULINO ALENCAR, inscrita no
CPF sob o nº 060.XXX.XX3-13, do cargo de COORDENADOR DE
GESTÃO, do Regime Próprio de Previdência Social – PREVI
NOVA OLINDA, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:5B6020A8

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE CONCESSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 574/2009, de 30
de março de 2009;

RESOLVE:

CONCEDER, com base no Parecer nº 09/2021 da Procuradoria Geral
do Município – PGM, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS
DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor ANTONIO CEZAR
SANTANA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO
matrícula 1231, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, com início
retroativo a 01 de outubro de 2024.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A86B1C9E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 138/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de
apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda,
estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das
atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o
inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002, e Lei Federal
14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, composta pelos seguintes servidores a
seguir:

Nome
CPF
Função
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
059.988.823-77
Pregoeiro
PAULO
RICARDO
FONTE
DE
OLIVEIRA
049.794.743-90
Equipe de apoio
RAIMUNDO
NONATO
RIBEIRO
COSTA
814.175.943-49
Equipe de apoio
ROSEANE ALVES DE MATOS
334.690.128-90
Suplente de equipe de apoio

Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente
o seguinte:
a) abrir e acompanhar o processo de pregão;
b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos.