DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
R E S O L V E:  
Art. 1º. REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal 
LUCIMAR LOPES DE SOUSA CASTRO, portadora do RG nº 
82584284 e inscrita no CPF sob o nº 463.402.893-04, ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:63ACECD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.179, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 
018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal 
ALLYSSON DO NASCIMENTO DE ARAÚJO, portador do RG nº 
327842998 e inscrito no CPF sob o nº 658.789.223-04, ao Tribunal de 
Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:41E6522B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.180, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEONARDO SALES MATOS, portador 
do RG nº 2007958979 e inscrito no CPF sob o nº 056.432.223-22, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I 
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e 
Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 16 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9D947009 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE – SE-IN006/2024 
 
Processo nº 00014.20240930/0001-26 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE AULA 
PARA 
REMANEJAMENTO 
DOS 
ALUNOS 
DA 
EMEF 
CORNELIO ROSA DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO 
CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SE-CP002/2024, LOCALIZADO NA AVENIDA 
ALÍPIO 
GOMES, 
Nº58, 
CENTRO, 
NOVA 
RUSSAS-CE. 
Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 16 de outubro de 2024. 
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) 
DE DESPESAS. Proponente: ANTONIA GISELE TORRES 
ALIADUZ. CPF/MF Nº 073.174.343-10. Valor Global: R$ 24.000,00 
(vinte e quatro mil reais). 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:040949E9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240930/0001-26 - 
CONTRATO Nº SE-IN006/2024 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº SE-IN006/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - 
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIA 
GISELE 
TORRES 
ALIADUZ 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DAS 
SALAS 
DE 
AULA 
PARA 
REMANEJAMENTO DOS ALUNOS DA EMEF CORNELIO 
ROSA DEVIDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO CONFORME O 
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
SE-CP002/2024, 
LOCALIZADO 
NA 
AVENIDA 
ALÍPIO 
GOMES, Nº58, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao da Rede 
de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, R$ 
24.000,00 no elemento de despesa 33903615: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Física, Locação de Imóveis; - VIGÊNCIA: de 8 
meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024  
 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:0CDE8325 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE006/2023.12