DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
IPTU/2024 PARCELA 
DATA DE VENCIMENTO 
01 
31/10/2024 
02 
29/11/2024 
03 
31/12/2024 
  
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
ESTADO DO CEARÁ, aos 16 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6BCEB8BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.175, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;  
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. KATIA MARIA DOS SANTOS 
SOARES, portadora do RG nº 1945776 e inscrita no CPF sob o nº 
874.573.421-68, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BEFE2062 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.176, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
 REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 
018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal 
NICODEMOS XIMENES CARVALHO, portador do RG nº 
2001015137790 e inscrito no CPF sob o nº 003.443.143-83, ao 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 
018/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:62E5E864 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.177, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 
018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal 
SANDRO ROGÉRIO CAMPOS JÚNIOR, portador do RG nº 
2008230061-0 e inscrito no CPF sob o nº 069.890.703-58, ao Tribunal 
de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 018/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de outubro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:36BC5804 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.178, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
REVOGAR 
A 
CESSÃO 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO 
CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal;