DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
O Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE, Sr(a). 
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.08.02.02/01-
SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02.02 - 
SRP. 
  
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AAQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DO 
CENTRO 
DE 
ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS - CEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei 
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 
147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. 
  
EMPRESA : MR TECH INFORMATICA LTDA 
ENDEREÇO : RUA: PADRE CRISTOVAO ARNARLD, N° 165, 
CENTRO MUNICÍPIO: ALFREDO WAGNER- SC, CEP: 88450-
000 
CNPJ Nº : 48.000.136/0001-28. 
REPRESENTANTE: MARÍLIA REHBEIN 
CPF N° : ***.943.509-** 
  
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 
15.107,00 (QUINZE MIL, CENTO E SETE REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata 15/10/2024. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 15 de outubro de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: MARÍLIA REHBEIN (MR TECH 
INFORMATICA LTDA) 
  
ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: ZUILA MARIA 
MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE). 
  
Orós-Ce, 15 de outubro de 2024. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7CA6410E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 89/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, 
REUNIÃO AMPLIADA, NA OCASIÃO SERÃO DEBATIDAS 
PAUTAS RELATIVAS A CADA REGIÃO DE SAÚDE, ASSIM 
COMO AGENDA DA ENTIDADE NOS ÚLTIMOS MESES 
DURANTE ANO E PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 
200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Hotel Oásis Atlântico, Av. Beira Mar 2500 no 
período de 17/10/2024 a 18/10/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando -se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 11 de outubro de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:7261D5E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 067/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA FRANCINETE 
ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) 
diaria, para entregar todo o material do Concurso do Programa 
Agrinho, incluindo redações, desenhos e relatórios dos professores e 
do município. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Senar na data 17/10/2024. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando - se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 16 de outubro de 2024. 
  
PATRICIA BARROS BEZERRA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:18C23DD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 
  
CONTRATO 
Nº: 
20230310AF, 
20230310SE, 
20230310SS, 
20230310AS, 
20230310SO, 
20230310MA, 
20230310SC, 
20230310ST 
ORIGEM: Licitação - Contratos firmados conforme a Lei 8.666/1993 
CONTRATANTE: Município de Potengi, por meio das Secretarias 
de Saúde, Administração e Gestão das Finanças, Educação, Ação 
Social, Transportes, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, 
Cultura e Desporto 
CONTRATADA: FX Serviços Municipais LTDA, inscrita sob o 
CNPJ: 34.179.190/0001-78 
Considerando a inexecução total dos serviços contratados pela 
empresa FX Serviços Municipais LTDA, constatada desde julho de 
2024, conforme relatórios das secretarias municipais envolvidas, e 
após a realização de tentativas frustradas de notificação para 
regularização dos serviços e de proposta de distrato amigável, o 
Município de Potengi resolve proceder à rescisão unilateral dos 
contratos acima mencionados, nos termos do art. 78, incisos I e IV, da 
Lei nº 8.666/1993.