DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão unilateral
encontra seu amparo no art. 78, incisos I e IV, da Lei Federal
8.666/1993, que permite a rescisão de contratos administrativos por
inexecução total ou paralisação dos serviços sem justificativa.

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:4375A52F

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DECRETO Nº 20/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e Nomeia a Comissão de Transição
Administrativa De Governo do Poder Executivo
Municipal de Potengi – Ceará, e adota outras
providências.

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL: 15/10/2024
EDIÇÃO 3568 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE DECRETO DA PUBLICAÇÃO;
Onde se lê: DECRETO Nº 20 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Leia-se: DECRETO Nº 23 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.

A retificação ora mencionada se faz necessária pelo fato de ter havido
erro de digitação no momento de elaborar o documento de
Homologação.

Potengi/CE 16 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:BAD4911D

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 16/10/2024-03

PORTARIA Nº 16/10/2024-03

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sra. CÍCERA RAFAELA RODRIGUES DE
SOUSA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 071.980.133-
84 do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
portaria nº 04/19/2024.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:FFABE463

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 16/10/2024-01

PORTARIA Nº 16/10/2024-01

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO WANDERLAN ALVES
MARINHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº
092.539.843-84, do cargo de AGENTE DESPORTISTA, lotado na
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
portaria nº 06/06/2024-01.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:79051989

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 16/10/2024-02

PORTARIA Nº 16/10/2024-02

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ CUSTÓDIO CORDEIRO, inscrito
no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 172.144.338-00 do cargo de
CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
portaria nº 03/04/2023-07.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal