DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3570

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9915080E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 16/10/2024-04

PORTARIA Nº 16/10/2024-04

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIZETE LINO RIBEIRO ALVES,
inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 956.899.903-53, do
cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
portaria nº 01/02/2023-01.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 16 de outubro de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:166B3D8B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
022/2023.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE,
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos. CONTRATADA: W BRAGA CONSTRUÇÕES
LTDA - ME, CNPJ: 33.263.607/0001-13. OBJETO DO ADITIVO:
Acréscimo de 25% ao valor do contrato Nº 022/2023.01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VALOR
DO ADITIVO: R$ 250.172,63 (Duzentos e cinquenta mil, cento e
cententa e dois reais e sessenta e três centavos). RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos e Wandeson Paulino da Silva -
Proprietário.

Quiterianópolis - CE, 16 de outubro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:71D23F9F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Planejamento e
finanças do Município de Quixadá declara REVOGADO o processo
Pregão Eletrônico n° 005/2024, que tem por objeto: Registro de
preços visando futuras e eventuais contratações de empresa
especializadas para prestação de serviços de instalação, desinstalação
e manutenção de equipamentos de refrigeração com manutenção
corretiva e preventiva, para atender as demandas das diversas
Secretarias do Município de Quixadá, com base no art. 71, II c/c §2 da
Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de
publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos
atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de
revogação constante aos autos do processo em epígrafe.

JOSÉ ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO -
Secretário de Planejamento e Finanças
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:1F3BAA25

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 171/2024-GAPRE.

Dispõe sobre nomeação da Secretária Adjunta da
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e dá
outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. FRANCISCA MAYLE DO CARMO,
portadora do CPF nº ***.701.09*-**, para ocupar o cargo de
Secretária Adjunta da Secretaria Municipal da Esporte e Juventude,
com exercício a partir do dia 11 de outubro de 2024, nos termos da
Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei
Municipal nº 377, de 13 de março de 2023.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 11 de outubro de 2024.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:915188E1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 172/2024-GAPRE.