DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
• 
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
  
Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as 
devidas publicações. 
  
Atenciosamente, 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
CPF: 368.153.573-68 
Designada Secretária de Cultura Esporte e Juventude 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BF1D8C81 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.16.10.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
JAQUELINE BRITO SILVA, ocupante do cargo de Assessor de 
Gestão do SUAS, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e 
oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 17 e 
18/10/2024 
com 
a 
finalidade 
de 
participar 
de 
Oficina 
Regionalizada sobre Atualização na Gestão Orçamentária e 
Financeira do Sistema Único de Assistência Social SUAS, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 
de outubro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EA047E75 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.16.10.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
DEBORAH LIZANDRA BRITO LIMA XAVIER, ocupante do 
cargo de Chefe Divisão Vigilância Socioassistenciais, 02 (duas) 
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo 
um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 17 e 18/10/2024 com a finalidade de 
participar de Oficina Regionalizada sobre Atualização na Gestão 
Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência 
Social SUAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 
de outubro de 2024. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0864E099 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, DECORRENTE DO PREGÃO 
ELETRONICO N°001.15.05.2024-SEMUS, A SABER:OBJETO 
DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VEÍCULO TIPO 
FURGONETA ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, COMBUSTÍVEL 
A DIESEL, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO “A” 
SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE 
USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA MS/FNS Nº 
11734352000/1230-09.FINALIDADE 
DO 
ADITIVO: 
O 
PRESENTE 
ADITIVO 
TEM 
POR 
FINALIDADE 
A 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE 
DO 
PROCEDIMENTO 
LICITATÓRIO 
ACIMA 
REFERIDO 
TENDO SUA VIGÊNCIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 ATÉ 
06 DE DEZEMBRO DE 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
ADITIVO 
DO 
CONTRATO 
EM 
QUESTÃO 
ENCONTRA 
AMPARO NO ARTIGO 105, DA LEI Nº 14.133/21. DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO FOI ASSINADO EM 06 DE SETEMBRO DE 
2024.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA 
KELLY LEITÃO DE CASTROASSINA PELA CONTRATADA: 
JANIALBERT BALTAZAR DA COSTA/ CPF:235.280.361-68. 
  
RUSSAS/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:5D5D7FE9 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240927.001 -SEMUS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240515/0001-80 - 
CONTRATO 
Nº 
20240927.001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
002.18.06.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA 
FROTA 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, 
MOBILIÁRIOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER 
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 20.159,81 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e 
oitenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0901.10.301.0871.2.055 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude 
Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE, R$ 20.159,81 no 
sub elemento de despesa 44905234: Equipamentos e Material 
Permanente, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; - 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 27 de setembro de 2024   
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:AB936D2B 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.30.09.2024-SEINFRA