DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 26.10.2024 a 
27.10.2025 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II E §2º DA 
LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NA CLÁUSULA 4.3 DO 
CONTRATO Nº 2021.10.22002 DO EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº TOMADA DE PREÇOS Nº 25.06.2021.01-TP. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO RODRIGUES DA 
SILVA 
  
SANTANA DO CARIRI/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2024 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:00E17660 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n° 091011152024, RESOLVE conceder Aposentadoria Especial do 
Professor, em favor do (a) servidor (a) municipal Vicencia Maria 
Lima de Oliveira, matricula: 544, ocupante do cargo de Professor 
Especializado 200h-r.20, lotado (a) na Secretaria Municipal de 
Educa ão, nos termos de art. 40, § º, II, “b” da CF/88 c/c,§§ 3º, e 
ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, com valores 
de proventos fixados na Portaria n° 31/2024, de 16 de outubro de 
2024. 
  
Santana do Cariri/CE, 16 de outubro de 2024. 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO  
Diretora Presidente - Previsan 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana Cariri-CE 
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:C91019AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO - VETMAX 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240624/0001-48 - 
CONTRATO Nº 202410010001 - ORIGEM: Pregão Nº SARHMA-
PE002/2024- CONTRATANTE: SEC DE AGRICULTURA, REC. 
HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: 
VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO 
ARTIFICIAL EM BOVINOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO 
AO 
AGRICULTORES 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. - 
VALOR TOTAL: R$ 97.652,00 (noventa e sete mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0601.20.122.0002.2.034 - Gestão e Manut. das Ativid. Adm. da Sec. 
Agric, Rec. Hídricos e Meio Ambiente, R$ 90.378,00 no elemento de 
despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de 
Consumo, R$ 5.874,00 no elemento de despesa 33903037: Material 
de Consumo, R$ 1.400,00 no elemento de despesa 33903000: 
Material de Consumo, Material de Consumo; - VIGÊNCIA: até 31 de 
dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 
2024. 
  
Sec de Agricultura, Rec. Hidricos e Meio Ambiente 
07.728.421/0001-82 
IZABELLE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5739BFEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
SE-
CE002/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
UMA 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E 
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE 
ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU-CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 90 (noventa) dias. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de Outubro de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1385F6D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
SE-
CE001/2024: