DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.30.09.2024-
SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - 
SEINFRA, através da Agente de Contratação torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 
2024 
às 
09h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
LIXEIRAS, 
TIPO 
CONTAINERES, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, 
DO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE. Tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o 
qual 
se 
encontra 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. 
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação. 
  
Russas/CE, 15 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0DD48425 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.02.10.2024-SETAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02.10.2024-
SETAS. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através da 
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 30 de Outubro de 2024 às 
14h00min 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICO UTILIZADO 
NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE 
IDENTIDADE 
NACIONAL 
- 
CIN, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO, GERENCIADA 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
RUSSAS-CE. 
Tudo 
conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos 
do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA 
ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.  
  
Russas/CE, 15 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:FFD10B20 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 
001.09.10.2024-SETAS 
 
Processo nº 00010.20240917/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
PARA 
REALIZAR 
A 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE 
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE 
MEDIDA 
DE 
ACOLHIMENTO 
INSTITUCIONAL, 
QUE 
PROMOVA APOIO MATERIAL E VÍNCULOS AFETIVOS 
SEGUROS E DURADOUROS ENTRE OS ACOLHIDOS E AS 
PESSOAS 
DA 
COMUNIDADE, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
RUSSAS-CE. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Termo de Ratificação Dispensa em 16 de outubro de 2024. ALINE 
DOMINGOS 
MATOS 
ARAÚJO. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: M S ASSESSORIA E TREINAMENTO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
EIRELI. 
CNPJ/MF 
Nº 
22.658.000/0001-16. Valor Global: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e 
cem reais).  
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:47F3072A 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241016.001 DA DISPENSA 
N° 001.09.10.2024- SETAS 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240917/0001-06 - 
CONTRATO 
Nº 
20241016.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.09.10.2024-SETASCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: M S 
ASSESSORIA 
E 
TREINAMENTO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO 
PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE 
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, QUE PROMOVA APOIO 
MATERIAL 
E 
VÍNCULOS 
AFETIVOS 
SEGUROS 
E 
DURADOUROS ENTRE OS ACOLHIDOS E AS PESSOAS DA 
COMUNIDADE, 
ATENDENDO 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 31.100,00 (trinta e 
um mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação 
Orçamentária: 1001.08.243.0803.2.082 - Implantação e Manuntenção 
de Projetos de Atendimento a Criança e Adolescente - OCA; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Serv. Pessoa Jurídica - PJ; Sub 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.05 - Serviços Profissionais 
Especializados; fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos não 
Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA 
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024.  
  
ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO  
Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6A8641CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A 
ORDENADORA 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE FAZ PUBLICAR O EXTRATO DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.10.22002- PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE 
TOMADA DE PREÇOS Nº 25.06.2021.01-TP, TENDO COMO 
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE 
E INCINERAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 
(RSS CLASSES A E B NBR12808) DE 11 UNIDADES DE SAÚDE 
GERADORAS EM SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO LTDA-ME-CNPJ Nº 24.525.971/0001