DOMCE 17/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3570 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:0CF800B7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2024.01.02.4 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
Extrato de SEGUNDO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2024.01.02.4. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/2023-SRP. Contratante: 
SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: LIMA E MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.963.931/0002-92. Objeto: AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PENAFORTE) PARA USO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
Alteração nos valores inicialmente pactuados, correspondente aos valores e percentuais abaixo: 
  
Nº 
ESPECIFICAÇÃO 
UND 
QTDE 
PREÇO CONTRATADO 
PREÇO ATUALIZADO 
VALOR 
TOTAL 
REAJUSTADO 
01 
GASOLINA COMUM 
LITRO 
55.000 
6,19 
6,49 
365.950,00 
  
Fundamento legal: artigo 6 , Inciso II al nea “d” da lei 8.666 9 . Data da assinatura:  0 de  ulho de 2024 - Partes: CONTRATANTE: Fabíola 
Pereira Gomes – Ordenadora de Despesas – CONTRATADA: Jannyklei Marques de Araújo Santos – Representante Legal. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:54488FFC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1015.03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 - PROCESSO Nº 
0001/2024, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024. 
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1015.03/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 - PROCESSO Nº 
0001/2024, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024.  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
PROFISSIONAIS 
NA 
IMPLEMENTAÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SKATE POR LAZER NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO 
DO ESPORTE Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023 - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MIDIA SOCIAL.  
A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, torna pública a ERRATA DO CONTRATO 
Nº 1015.03/2024 – decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024 - PROCESSO Nº 0001/2024, REFERENTE AO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2024, que foi publicada no site www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes; no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br no dia 22 de maio de 2024 com número ID CONTRATO PNCP: 07807191000147-
2-000065/2024, e no diário oficial do município publicado no site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/, ANO XV/Nº 3458, pag. 61 e 62 no 
dia 14 de maio de 2024, cujo o contrato foi firmado com o sr. Lucas Lairton Costa Eduardo, inscrita no CPF sob o nº 067.931.463-60, com endereço 
na Rua Francisco Araujo, n. º 930, Luiz Alves - Limoeiro do Norte/CE, CEP: 62.930-000 para nele fazer constar que: 
NA CLÁUSULA TERCEIRA – VALOR  
ONDE SE LÊ 
3.1. Dá-se a este contrato o valor total de R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais), conforme definido no Termo de Referência do Chamamento 
Público nº 0001/2024.  
LEIA-SE 
3.1. Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme definido no Termo de Referência do Chamamento 
Público nº 0001/2024.  
NA ORDEM DE SERVIÇO – VALOR GLOBAL  
ONDE SE LÊ 
VALOR GLOBAL 
R$19.800,00(dezenove mil e oitocentos reais  
LEIA-SE 
VALOR GLOBAL 
R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)  
NO EXTRATO DOS CONTRATOS 
ONDE SE LÊ 
  
LOTE 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
QUANT. 
VR UNI 
VR. TOT 
CONTRATADO 
01 
Coordenador Técnico/Pedagógico 
MÊS 
11 
R$ 2.446,30 
R$ 26.909,30 
Leandro Terto Costa 
02 
Agente Social 
MÊS 
11 
R$ 2.142,85 
R$ 23.571,35 
Lucas de Sousa Xavier 
03 
Midia Social 
MÊS 
11 
R$ 1.800,00 
R$ 19.800,00 
Lucas Lairton Costa Eduardo 
04 
Professor de Educação Física 
MÊS 
11 
R$ 2.381,63 
R$ 26.197,93 
Tamakauã Curioso da Silva Sousa 
  
LEIA-SE 
  
LOTE 
DESCRIÇÃO 
UNIDADE 
QUANT. 
VR UNI 
VR. TOT 
CONTRATADO 
01 
Coordenador Técnico/Pedagógico 
MÊS 
11 
R$ 2.446,30 
R$ 26.909,30 
Leandro Terto Costa 
02 
Agente Social 
MÊS 
11 
R$ 2.142,85 
R$ 23.571,35 
Lucas de Sousa Xavier 
03 
Midia Social 
MÊS 
02 
R$ 1.800,00 
R$ 3.600, 
Lucas Lairton Costa Eduardo 
04 
Professor de Educação Física 
MÊS 
11 
R$ 2.381,63 
R$ 26.197,93 
Tamakauã Curioso da Silva Sousa 
  
Quixeré – CE, 14 de outubro de 2024