DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 034/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao
acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no
âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro
de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70
(seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no
Anexo II
- A,
do Decreto
nº 12.200, de
25 de
setembro de
2024. Processo
nº21000.005124/2024-37. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e GUILHERME BANDEIRA CANDIDO MARTINS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 033/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GIOVANNA OLIVEIRA DE BRITO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005125/2024-81. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GIOVANNA
OLIVEIRA DE BRITO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 037/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LUCA CORREIA MARTINS DA SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005129/2024-60. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUCA CORREIA
MARTINS DA SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 038/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BRENO FERREIRA ROCHA LIMA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005130/2024-94. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRENO FERREIRA
ROCHA LIMA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 017/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BRUNA TOMAZ RAMOS DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo
de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito
do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei
nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital
nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o
contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil,
seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo
II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005135/2024-
17. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BRUNA
TOMAZ RAMOS DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 016/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Objeto: Termo Aditivo do
contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto
ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas
no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art.
2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro
de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70
(seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no
Anexo II
- A,
do Decreto
nº 12.200, de
25 de
setembro de
2024. Processo
nº21000.005136/2024-61. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e EDEN CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
LETÍCIA RÊGO DE ALMEIDA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por
tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro
de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura
e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor
da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de
setembro de 2024. Processo nº21000.005137/2024-14. Data da Assinatura: 01/10/2024 -
Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LETÍCIA RÊGO DE ALMEIDA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 008/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao
acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no
âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro
de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70
(seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no
Anexo II
- A,
do Decreto
nº 12.200, de
25 de
setembro de
2024. Processo
nº21000.005140/2024-20. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e FERNANDA LOPES DE MESQUITA VIEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 007/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: REBECA TECHMEIER DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005142/2024-19. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e REBECA
TECHMEIER DOS SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 006/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao
acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no
âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro
de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70
(seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no
Anexo II
- A,
do Decreto
nº 12.200, de
25 de
setembro de
2024. Processo
nº21000.005143/2024-63. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e AMANDA MARIA DE SOUSA LIMA E COSTA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 005/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LUIS PAULO OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação,
por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de
registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da
Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de
1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com
o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25
de setembro de 2024. Processo nº21000.005144/2024-16. Data da Assinatura: 01/10/2024
- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e LUIS PAULO OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 004/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO. Objeto: Termo Aditivo do
contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto
ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas
no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art.
2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro
de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70
(seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no
Anexo II
- A,
do Decreto
nº 12.200, de
25 de
setembro de
2024. Processo
nº21000.005145/2024-52. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e FERNANDO HENRIQUE EVARISTO DE ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 003/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: KAIC LEITE MEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por
tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de
registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da
Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de
1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com
o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25
de setembro de 2024. Processo nº21000.005149/2024-31. Data da Assinatura: 01/10/2024
- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e KAIC LEITE MEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
GUSTAVO GOMES DE SOUSA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por
tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro
de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura
e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor
da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo nº21000.005152/2024-54. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e GUSTAVO GOMES DE SOUSA - Contratado.