DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 023/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: AMANDA MONTEIRO LEITE. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004986/2024-42. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMANDA
MONTEIRO LEITE - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 024/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BEATRIZ DE PAIVA GRILLO CHAVES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004989/2024-862. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e BEATRIZ DE
PAIVA GRILLO CHAVES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 025/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: WANESSA FERRAZ NERES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004992/2024-08. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e WANESSA
FERRAZ NERES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 026/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: CAMILA MARTINS SILVA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.004993/2024-44. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e CAMILA MARTINS
SILVA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 028/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
MARCELLA DE SOUZA LADEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por
tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro
de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e
Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor
da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo nº21000.005023/2024-66. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e MARCELLA DE SOUZA LADEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
029/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: GABRIELLE SANTOS RAMOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao
acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e
bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i",
inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de
01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal
de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de
2024. Processo nº21000.005026/2024-08. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado
por SARA MARTINS - Contratante e GABRIELLE SANTOS RAMOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 030/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JOYCE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005037/2024-80. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOYCE SILVA DOS
SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 031/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: VINICIUS RABELO OLIVEIRA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005039/2024-79. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e VINICIUS RABELO
OLIVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 032/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: EVERTON DIÓGENES GOMES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005121/2024-01. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e EVERTON
DIÓGENES GOMES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 036/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ISA RENATA DE SOUZA SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005122/2024-48. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ISA RENATA DE
SOUZA SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número
do Contrato:
035/2024.
Contratante:
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA. Contratado: MARINA DE PAULA PENNA E PALHARES. Objeto: Termo Aditivo
do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas
quanto ao acúmulo
de processos de registro de produtos
de uso veterinário,
agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos
da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro
de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor
da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200,
de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005123/2024-92. Data da Assinatura:
01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MARINA DE PAULA PENNA
E PALHARES - Contratado.