DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: RAISSA PEREIRA SANTOS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.005153/2024-07. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e RAISSA PEREIRA
SANTOS - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 043/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MAYCON FABRICIO DA SILVA PAZ. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação
e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA,
de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar
com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais),
de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de
2024. Processo nº 21000.007062/2024-06. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e MAYCON FABRICIO DA SILVA PAZ - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 045/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: WILLIAM GABRIEL ALMEIDA ROCHA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a
vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo 21000.007074/2024-22. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e WILLIAM GABRIEL ALMEIDA ROCHA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 050/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA. Objeto: Termo Aditivo do contrato
que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao
acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no
âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro
de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70
(seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no
Anexo II
- A,
do Decreto
nº 12.200, de
25 de
setembro de
2024. Processo
nº21000.012231/2024-11. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS -
Contratante e JULIENE OLIVEIRA CAMPOS DE FRANÇA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 049/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
LUCAS NUNES DE SOUSA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo
determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de
produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e
Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor
da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo nº21000.012279/2024-20. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e LUCAS NUNES DE SOUSA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 051/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GUILHERME BORGES ALCÂNTARA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa
a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de
processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do
Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº
8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº
5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato
passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos
e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do
Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.012282/2024-43. Data
da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e GUILHERME
BORGES ALCÂNTARA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 048/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ÍCARO NOÉ CAIXÊTA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação,
por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de
registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da
Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993,
sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de
1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com
o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e
setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25
de setembro de 2024. Processo nº21000.012284/2024-32. Data da Assinatura: 01/10/2024
- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e ÍCARO NOÉ CAIXÊTA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 055/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA. Objeto: Termo Aditivo do contrato que
visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745,
de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 -
SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a
vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete
reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo 21000.016747/2024-35. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e BRUNO MARCOS DA SILVA MIRANDA - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número
do Contrato: 072/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado:
KATHARINA MONTEIRO PLÁCIDO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por
tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro
de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e
Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo
efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de
novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor
da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta
centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro
de 2024. Processo nº21000.034974/2024-42. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por
SARA MARTINS - Contratante e KATHARINA MONTEIRO PLÁCIDO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 074/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ROBERTO GONÇALVES SOARES. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a
prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem
vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29
de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o
valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de
acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024.
Processo nº 21000.043984/2024-79. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA
MARTINS - Contratante e ROBERTO GONÇALVES SOARES - Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 913970.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE TRES RIOS, CNPJ nº 29138377000193. Alteração dos valores da
Contrapartida Financeira e do Valor Global. Valor Total: R$ 89.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 89.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura:
20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, CPF nº ***.906.117-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924950.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA, CNPJ nº 03759271000113. Alteração da data
de vigência. Valor Total: R$ 17.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.580,00, Vigência:
31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES 
SOARES
PINTO,
CPF
nº 
***.896.617-**,
Convenente:
ALEXANDRINO AREVALO GARCIA, CPF nº ***.314.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911045.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO IVAI, CNPJ nº 80059264000150. AUMENTO
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 26.166,67, Valor de Contrapartida: R$
26.166,67, Vigência:
24/11/2021 a
31/01/2025. Data
de Assinatura:
24/11/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ILTON SHIGUEMI KURODA, CPF nº ***.266.309-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926748. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 404.750,00, Valor de Contrapartida: 22.750,00, Vigência: 31/10/2022 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938498. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO, CNPJ nº 31796659000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 45.000,00, Vigência: 31/12/2022 a
30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 908536. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 237.990,00, Valor de Contrapartida: 46.990,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938513. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE, CNPJ nº 87613436000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
146.000,00, Valor de Contrapartida: 2.750,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO