DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700006
6
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Acre - SEMA. PRO C ES S O :
21160.001576/2024-15. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação
meteorológica automática, a ser executado na Rua Benjamin Constant nº 856 Centro, Rio
Branco/AC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela SECRETARIA DE ESTADO DO
MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ACRE - SEMA: JULIE MESSIAS E SILVA, Secretária.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 82/2024, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Universidade Federal do Rio Grande-FURG. PROCESSO: 21160.001374/2024-
65. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades,
visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a
ser executado na Avenida Itália, Km 8 , Campus Carreiro, Rio Grande/RS, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 16/10/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:
NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG:
DANILO GIROLDO, Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 21166.000094/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO
AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: SUB-ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA - SFA/PB, inscrita no CNPJ/MF nº
00.396.895/0020-98, com sede na Rodovia BR 230, Km 14, Estrada João Pessoa,
Cabedelo/PB - CEP: 58310-000, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao
então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 47/2022.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572,98. Data de Assinatura:
16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Contrato para ajuste de propriedade intelectual e exploração
comercial da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de
Alimentos, Funarbe e Sotille, publicado no DOU nº 3, Seção 3 - Página 6, de 06 de janeiro
de 2020, onde se lê: " Vigência: 22/12/2019 a 19/08/2024." leia-se: "Vigência: 22/12/2019
a 22/12/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Acordo de Confidencialidade da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e Orion, publicado no DOU nº 185,
Seção 3 - Página 4, de 24 de setembro de 2024, onde se lê: " Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2029. Data de assinatura 04/09/2024", leia-se: "Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029.
Data de assinatura: 29/08/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Funarbe e Tondo, publicado no DOU nº 90, Seção 3 - Página 3, de 10 de maio de 2024, onde
se lê: " Data de assinatura: 06/05/2025", leia-se: "Data de assinatura: 06/05/2024."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Acordo de Confidencialidade da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e W.A.S.C.O, publicado no DOU nº
185, Seção 3 - Página 4, de 24 de setembro de 2024, onde se lê: " Vigência: 29/08/2024
a 29/08/2029. Data da assinatura: 29/08/2024", leia-se: "Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2029. Data de assinatura: 04/09/2024."
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bens patrimoniais. Objeto: Pelo presente
Termo, a Fundação transfere à Embrapa o bem seladora de tampa por indução
eletromagnética, no valor de R$9.350,66, adquirido com recursos da parceria ou do
contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria de Alimentos, Centro de Custo
237, o qual encontra-se identificado no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes,
passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor Global: Não se aplica. Vigência:
07/10/2024 a 31/12/2999. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rodrigo Gava, Diretor
Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo da
inclusão de alteração do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2024/2025, ao
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS
CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEMENTES LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001-
68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº 27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77; DI SOLO SEME N T ES
MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI,
CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09;
SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº 34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ
n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº XXX.639.129-XX e Márcio José Gomes CPF
n. XXX.937.816-XX. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-04. Valor Global: não se
aplica a esse termo. Data de assinatura: 16.10.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologida da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO
ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR,
empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN
SEMENTES LTDA;
PAULO PINTO
DE OLIVEIRA
FILHO, empresa
COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VICENZO DI SALVO, empresa DI SOLO
SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO
BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA ;
RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE
OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES
MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES, empresa SEMENTES SHANCAP.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade. Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
e os(as) bolsista(s): Juliana Gomes Sá Jorge assinado em: 23/09/2024 com vigencia ate:
31/08/2025, Ricardo Wilson Farias Freitas, assinado em: 25/09/2024 com vigencia ate:
31/08/2025, JULIANE FERREIRA SANTOS a assinado em: 23/09/2024 com vigencia ate:
31/08/2025, Izamara Almeida Gomes, assinado em: 23/09/2024 com vigencia ate:
31/08/2025, Maria Isabelly Viana do Nascimento assinado em: 25/09/2024 com vigencia
ate: 31/08/2025, Maria Gabriele Teixeira Almeida assinado em: assinado em: 25/09/2024
com vigencia ate: 31/08/2025, Maria Eduarda Arruda Teixeira assinado em: 25/09/2024
com vigencia ate: 31/08/2025, Chayane Bezerra Alves, assinado em: 25/09/2024 com
vigencia ate: 31/08/2025, Antonia Tamara Rodrigues Leite, assinado em: 26/09/2024 com
vigencia ate: 31/08/2025, José Artur Lima Aguiar, assinado em: 27/09/2024 com vigencia
ate: 31/08/2025, Larissa Lucas Silva, assinado em: 26/09/2024 com vigencia ate:
31/08/2025, Mariana Santos Mourão Lobo, assinado em: 30/09/2024 com vigencia ate:
31/08/2025, Francisca Vanessa Paiva, assinado em: 30/09/2024 com vigencia ate:
31/08/2025, Lucas Davi Romão da Cruz, assinado em: 03/10/2024 com vigencia ate:
02/09/2025, Marina Pereira dos Santos, assinado em: 03/10/2024 com vigencia ate:
01/09/2025 Francisco Albermando Araujo Moura Junior assinado em: 03/10/2024 com
vigencia ate: 02/09/2025 signatarios: Pela Embrapa, Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e as pessoas fisicas acima.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 95/2024, de
10/05/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa ACS Construções e Serviços Ltda
(Contatada) - CNPJ/MF 21.080.628/0001-14; Objeto: Contratação de serviço de engenharia
para construção da Obra Remanescente de Sistema de Prevenção e Combate ao Incêndio
e Pânico; Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90000/2024; Fonte do
Recurso: 0100000; Valor Global: R$ 229.871,00 (Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos
e setenta e um reais); Data de Assinatura: 16/10/2024; Vigência: de 16/10/2024 a
16/10/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral
da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Antônio Heitor da Silva Ribeiro, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS
Espécie: Processo nº 21169.002583/2024-46 Autorização de Serviço nº 11250180 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Alimentação para evento de Agrobiodiversidade da Embrapa Clima Temperado - CPACT,
Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: DEIVID SIEFERT BOHRER - CNPJ:
28.838.384/0001-35; Valor Global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil, duzentos reais);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira
- Chefe Adjunta de Administração Substituta.
Espécie: Processo nº 21169.002555/2024-29 Autorização de Serviço nº 11248574 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecedor de
hospedagem para evento de Agrobiodiversidade para a Embrapa Clima Temperado -
CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Celia Celestina Bassi de
Moura - CNPJ: 43.346.699/0001-59; Valor Global: R$ 12.000,00 (dose mil reais);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira
- Chefe Adjunta de Administração Substituta.
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
55/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2024-SPS. Processo nº 21169.00002182/2024-96,
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de TI para
a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Bluepoint Comercio e Serviços em TI Ltda,
CNPJ nº 30.190.803-17, Item 1 - Valor total da ATA. R$ 80.850,00 (oitenta mil e oitocentos e
cinquenta reais) Vigência: 10.10.2024 à 09.10.2025. Data da Assinatura: 10.10.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
56/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2024-SPS. Processo nº 21169.00002182/2024-96,
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de TI
para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Vanguarda Informática Ltda, CNPJ
nº 27.975.551/0001-99, Item 2 - Valor total da ATA. R$ 43.324,27 (quarenta e três mil
trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) Vigência: 10.10.2024 à 09.10.2025.
Data da Assinatura: 10.10.2024.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº
57/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90027/2024-SPS. Processo nº 21169.00002182/2024-96,
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento de TI
para a Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Meipad Info Ltda, CNPJ nº
29.782.551/0001-36, Item 3 - Valor total da ATA. R$ 113.000,00 (cento e treze mil reaiss)
Vigência: 10.10.2024 à 09.10.2025. Data da Assinatura: 10.10.2024.
DANIELA SANTOS SILVEIRA
Chefe Adjunto de Administração
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002295/2024-91. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado
do pregão eletrônico SRP nº 90029/2024 cuja o objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Telefonia para a Embrapa Clima Temperado.
Empresa vencedora: Somadatta Informática Ltda EPP, CNPJ 02.339.355/0001-35 Itens
1,2,3,4. Valor total: 70.739,75.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro