DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO Nº 4400035591. Nº do PROCESSO: 21148.003222/2024-65. Dispensa
de 
Licitação
nº 
90007/2024.
Contratante: 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original até a data de 11/11/2024, conforme
cronograma. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da
Assinatura: 11/10/2024. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciado: Edson Tadeu Iede, CPF ***.604.039-**. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria, Manual para o controle da vespa-da-
madeira em plantios de pínus: 2024, da Série Documentos, Nº 392. Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde, Chefe-Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de
Tecnologia; Licenciados: Marina Moura Morales, CPF ***.969.679-**, Flavio Dessaune
Tardin, CPF ***.174.497-**, Leticia Maria Pavesi Carvalho, CPF ***.728.579-**, Maria Lúcia
Ferreira Simeone, CPF ***.183.066-**, Rafael Augusto da Costa Parrella, CPF ***.822.506-
**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Sorgo
biomassa como alternativa à madeira para geração de energia, da Série Documentos, Nº
394. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Licenciamento de uso de imagens. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral
e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Aisy Botega
Baldoni Tardin, CPF: ***887.276-**. Objeto: licenciar de forma gratuita a Figura 04
(Quatro) que ilustra a obra Sorgo biomassa como alternativa à madeira para geração de
energia da Série Documentos, Nº 394. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 14/10/2024.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Nº Processo: 21179.003204/2024-16; Objeto: Aquisição de
4 estantes para sala de cultura de tecidos, em 4 níveis; Quantidade de itens: 1;
Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, Lei 13.303/2016; Justificativa: contratação conforme
justificativa técnica e declaração de exclusividade, anexas ao processo; Declaração de
Inexigibilidade em 16/10/2024, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de
Administração; Ratificação em 16/10/2024, Jorge Fernando Pereira, Chefe Geral Substituto.
Favorecido: C4 Científica Brazil Importação e Exportação Ltda.; CNPJ: 13.261.123/0001-28;
Valor: R$ 32.400,00.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Nº Processo: 21179.003214/2024-51; Objeto: Aquisição de
câmara climática para ensaio de estabilidade de curta, média e longa duração; Quantidade
de itens: 1; Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, Lei 13.303/2016; Justificativa:
contratação conforme justificativa técnica e declaração de exclusividade, anexas ao
processo; Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024, Adriana Carla Sanches Façanha,
Chefe Adjunta de Administração; Ratificação em 16/10/2024, Jorge Fernando Pereira,
Chefe Geral Substituto. Favorecido: Thermotemp Refrigeração Médica Laboratorial e
Assistência Científica Ltda..; CNPJ: 41.163.138/0001-99; Valor: R$ 86.860,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo: 21179.002563/2024-56.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90006/2024, para fornecimento de equipamentos para laboratórios. Empresas
vencedoras: item 2 - Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda., CNPJ: 09.426.307/0001-
23, valor R$ 34.400,00; item 4 - Datamed Ltda., CNPJ 38.658.399/0001-75, valor R$
40.850,00; item 5 - Indrel Ind. de Refrigeração Londrinense Ltda., CNPJ 78.589.504/0001-
86, valor: R$ 20.570,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Marcilene Lucia Moreira Mariano, produtora rural, CPF nº ***.726.331-**. Objeto:
integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade(s) de Observação
(UO), em imóvel de propriedade e/ou posse do(a) Cooperante, na Chácara Terra
Prometida, Luziânia - GO, visando validar e avaliar a viabilidade econômica da produção de
batata-doce chips das batatas-doces coloridas, desenvolvidas pela Embrapa; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 16/10/2026; Data da assinatura: 16/10/2024.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, e Marcilene Lucia Moreira Mariano.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Alda Juliana Castro de Sousa; Objeto: Execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do Pará, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: De 01/11/2024 até 31/01/2025; Data da assinatura: 11/10/2024; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e
Alda Juliana Castro de Sousa, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Jennifer Jéssica Bruscadin; Objeto: Execução do Projeto aprovado
pela Universidade Federal do São Carlos a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000148/2023-17; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2024 até 01/03/2025; Data da
assinatura: 29/08/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Jennifer Jéssica Bruscadin, Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Juliana de Carvalho Santos; Objeto: execução do Projeto
aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
01/09/2024 até 30/11/2024; Data da assinatura: 05/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e
Juliana de Carvalho Santos, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Lorrane Gabriele Pinheiro Corrêa; Objeto: Execução do
Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; SEI Nº 21192.001082/2024-55; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/08/2024 até 31/07/2025; Data da assinatura:
09/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e
Lorrane Gabriele Pinheiro Corrêa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
o Bolsista: Mateus Galli; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da
Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000842/2024-15; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 13/09/2024 até 31/08/2025; Data da
assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Mateus Galli, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Rafaela Tami Ikeda Kapritchkoff; Objeto: Execução do Projeto
aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
SEI Nº 21192.001094/2024-80; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2024 até 31/08/2025; Data da assinatura:
05/09/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e
Rafaela Tami Ikeda Kapritchkoff, Bolsista.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Agatha Ayra de Araujo Borges; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 -
2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
27/09/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe
Geral da Embrapa Solos e Agatha Ayra de Araujo Borges, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Beatriz Regina de Figueiredo; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
02/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Beatriz Regina de Figueiredo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Daniel Marques de Abreu; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
27/09/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniel Marques de Abreu, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Daniela Rogonsky da Costa; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniela Rogonsky da Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Ilana Musacchio; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC Nº 05/2024 2024/2027 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024;
Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Ilana Musacchio, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Jonatan Alves Pereira; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do
Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 02/10/2024;
Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Jonatan Alves Pereira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Julia Silva de Lira; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024;
Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Julia Silva de Lira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Luiz Claudio de Araujo Costa; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Luiz Claudio de Araujo Costa, bolsista.