DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.003612/2024-20.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção e fornecimento de chaves e
carimbos, sob demanda para atender o ministério de ciência, tecnologia e inovação - mcti,
localizado na esplanada dos ministérios-bloco e - brasília-df e sepn 507 bl b, - lt 2 - asa
norte - brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 21.140,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicação Institucional
Processo: 01245.018574/2023-29
Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Comissão
Especial de Contratação, designada pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 7927, de 23
de fevereiro de 2024, comunica a suspensão da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação
institucional para atender ao MCTI, pelo prazo de 10 (dez) dias, podendo ser prorrogado
por mais 10 (dez) dias. A suspensão decorre de medida cautelar adotada por esta
Administração, em razão da necessidade de análise, pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), de representação no âmbito do processo TC 021.803/2024-2.
Diante disso, a nova data para a sessão de abertura será no dia 31/10/2024, às 10h, no
mesmo local indicado no edital do certame. Caso haja necessidade de nova prorrogação, as
informações serão previamente comunicadas por meio do DOU, de jornal de grande circulação e da
página do MCTI, acessível pelo seguinte endereço: https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms
/licitacao/concorrencia/ CONCORRENCIA_N_01_2024.html.
TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 84, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
SEGUNDO CRONOGRAMA - RETIFICADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste
Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:
.
.DO RESULTADO FINAL
.DAT A
. .Divulgação do resultado preliminar e classificação dos candidatos
.23/10/2024
. .Período para recurso contra o resultado e classificação
.24 e 25/10/2024
. .Divulgação do resultado final e classificação pós-recurso
.31/10/2024
. .Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do resultado final e classificação
.31/10/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 02/2023:
"21.1.1 É de inteira responsabilidade ou do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso Público de
que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP - www.institutoaocp.org.br."
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EDITAL Nº 93 /2024
SEGUNDO CRONOGRAMA PRELIMINAR - RETIFICADO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Cronograma
Preliminar, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
.
.RESULTADO FINAL
.DAT A
. .Divulgação
do
Resultado
Preliminar
e
Classificação
dos
Candidatos
.22/10/2024
. .Período
para
recurso
contra
o
Resultado
Preliminar
e
Classificação dos Candidatos
.23 e 24/10/2024
. .Divulgação da HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e Classificação
dos Candidatos
.31/10/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Concurso
Público de
que trata
este Edital,
no endereço
eletrônico do
Instituto AOCP
-
www.institutoaocp.org.br."
São José dos Campos/SP, 16 de outubro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/23,em
cumprimento ao dis posto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019, torna
público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoé a contratação de
empresa especializada para ocadastramento integral de bens de consumo,permanentes e
intangíveis do CEMADEN nosistema SIADS(Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do
Governo Federal) e a operacionalização do uso doSIADS no CEMADEN; declarando
vencedora do certame a empresa PLANEXCON CONTABILIDADE,ASSESSORIAE CONSU LT O R I A
LTDA,CNPJ:05.743.030/0001-01, comvalor global da Ata de R$ 615.942,99.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000507202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizado como outsourcing de
impressão, com fornecimento de impressoras multifuncionais e suporte para atender as
necessidades operacionais do CEMADEN, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me, Eugenio de
Melo - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2024) 240224-00001-2024NE800001
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9767/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014144/2024-19
Requerente: Danisco Brasil Ltda.
CQB: 430/17
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial de Microrganismo
Geneticamente
Modificado -
MGM, Levedura
Saccharomyces cerevisae
GICC03674
(GPY010285).
Ementa: A Responsável Legal pela Danisco Brasil Ltda., Sra. Cristiane Tavares,
solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial de Microrganismo
Geneticamente
Modificado -
MGM, Levedura
Saccharomyces cerevisae
GICC03674
(GPY010285), utilizado pela indústria de etanol combustível. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
119/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9776/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000642/2015-18
Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura
CQB: 130/00
Assunto: Alteração de Liberação Planejada no Meio Ambiente.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fundecitrus
- Fundo de Defesa da Citricultura, Dr. Nelson Arno Wulff, Solicita à CTNBio alteração
em liberação planejada no meio ambiente de citrus geneticamente modificado
requerendo ampliação do prazo do experimento e reconstituição de bordadura, para
fins de avaliação experimental de pragas e doenças dos citros.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCTI nº 4.128 de 30 de
novembro de 2020, foi mantida confidencialidade.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio