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DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Sophia Helena Saldanha Bethencourt; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024
- 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao
instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura:
09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Sophia Helena Saldanha Bethencourt, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Thamirys Gomes Dias; Objeto: Este Termo de Compromisso
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027
do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento
firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024;
Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Thamirys Gomes Dias, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Especializado; Partes: Embrapa Solos - CNPJ
- n° 00.348.003/0012-73– – e a CS & CS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ - n°
01.165.267/0001-00; Objeto: Prestação de serviço especializado de outsourcing de
impressão (impressão e cópia) integrada a sistemas corporativos e à rede da Embrapa
Solos; Processo
Administrativo: SEI
Nº 21201.001559/2024-46;
Licitação: Dispensa
Eletrônica Nº 900026/2024 - Embrapa Solos; Valor Global:– – R$ 31.205,76; Vigência: 12
meses a partir da data da última oposta pelos representantes das partes; Data de
Assinatura: 16/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos;
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Sra. Lúcia
Maria Molina Soares - Diretora da CS & CS Comércio e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Luciana Freitas de Andrade; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Primeiro Aditivo firmado em 01/11/2023; Vigencia do Segundo
Aditivo: 01/10/2024 a 21/12/2024. Data da assinatura: 10/10/2024; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luciana Freitas de Andrade, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024- UASG 135030
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001268/2024-48, Objeto:
Sistema de Cromatografia Líquida com Autopurificação acoplado a detector de PDA e
módulos adicionais para acoplamento em detector Quadrupolo simples. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC.
Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024. DARCI
DAMBROS JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 16/10/2024. EVERTON
LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 753.174,09. CNPJ CONTRATADA:
00.158.141/0001-37, Waters Technologies do Brasil Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21206.002375/2024-53 - Dispensa de Licitação nº 2375.1_2024; Objeto:
Aquisição de equipamentos tecnológicos que permitirão análises do solo, água e planta, a
identificação de alterações na estrutura geológica das áreas afetadas pelos desastres
ambientais e a mensuração de elementos críticos para a restauração ambiental, conforme
detalhamento na solicitação nº 11180934.; Amparo Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Art.
29 da Lei 13.303/2016 e Art. 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da
Embrapa; Autorização de Dispensa de Licitação assinada em 16/10/2024, Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, ratificado em 16/10/2024 por Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho; Valor Global: US$ 18.200,00 (R$
104.808,36); Favorecido: IMPULSE RADAR USA INC - CNPJ: Fornecedor estrangeiro.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 92530/2024; Processo SEI 21206.002530/2024-31;
Objeto: Aquisição de Drone Multiespectral, conforme condições estabelecidas no Termo de
Referência. Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº
13.243/2016 e RLCC. Entrega das propostas a partir de 16/10/2024, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 21/10/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 016-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição
de Fixações quais sejam: 9.339 Placas de Apoio e 52.958 Parafusos tipo Tirefão novos,
fabricados e ensaiados de acordo com a norma ABNT 15.497:2007 para as placas e ABNT
8.497:2009 para os parafusos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico, SRP n° nº 03/2024/GALIC/AC / C BT U ,
Processo Administrativo PROT nº 1393/2024, e em observância às disposições da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. VIGÊNCIA: 08 (oito)
meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.328.552,28 (um milhão, trezentos e vinte oito mil,
quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos). CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Bmp Rail Parts Ltda.
SIGNATÁRIO: João Carlos da Cunha, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 09 de
outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Adesão 018-2024/DA. Constitui objeto deste Contrato a contratação de
prestação dos serviços pelo SERPRO relativos à contratação do serviço de Emissão de
Certificados Digitais em Nuvem, SERPRO ID, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Adesão FUNDAMENTAÇÃO: Este
contrato é celebrado por dispensa de licitação, com base no disposto no inc. II, art. 29, da Lei nº
13.303/2016. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. VIGÊNCIA: 36
(trinta e seis) meses. VALOR
DO CONTRATO: R$ 46.054,40 (quarenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e quarenta
centavos). SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins,
Diretora de Administração e Finanças. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de
Dados - SERPRO. REPRESENTANTE LEGAL: Daniel Silva Antonelli. DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado predial para STU-JOP/CBTU, de
acordo com as especificações, exigências e condições constantes no Termo de Referência e
seus anexos.
As propostas deverão ser acolhidas até as 14:00h do dia 24 de outubro de 2024 e a
abertura da sala de disputa será às 14:00 horas do mesmo dia (horário de Brasília). O Edital
estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-
br e https://www.cbtu.gov.br/index.php/pt/licitacoes/consulta/novo-sistema.
Informações na Praça Napoleão Laureano, 01, Varadouro, João Pessoa, PB, CEP
58.010-540, nos horários de 09:00/12:00h e 14:00/16:00h, pelo telefone: (83) 3241-5540 e e-
mail: colicjop@cbtu.gov.br.
João Pessoa, 10 de outubro de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitação e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 088/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAG E N T A
PARTS IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
sapatas de freio não-metálicas - 1º pedido para atendimento da demanda da CBT U - S T U / R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 030/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 121.250,00 (cento
e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr.
Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sra. Bianca Tissa Bagatim Siqueira - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 089/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MA R LU V A S
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de calçados de segurança
para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
016/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 22.560,35 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta
reais e trinta e cinco centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a emissão da OEX;
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre José Cardoso -
Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins
Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 090/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EL E V A D O R ES
VERSÁTIL LTDA - ME; RESUMO DO OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva
referente as manutenções de 17 (dezessete) elevadores de fabricação "ATLAS SCHINDLER",
modelos ACBD e SMART, alocados nas estações das linhas Centro e Sul da CBTU/ST U - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 033/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600.000,00 (um
milhão e seiscentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses após a emissão da OEX;
DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fábio Vieira Diniz -
Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.045/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público A Aquisição
Eventual de Junta Isolante e Tala de Junção Para Atendimento A Demanda da Cbtu/Stu-Rec. O
Referido Processo Foi Homologado Pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife,
A Empresa: Meg Eletromecânica Indústria e Comércio Ltda, Cnpj 57.687.527/0001-53, No Valor
Total Global de R$ 273.900,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil e Novecentos Reais)
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0019-24-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA 01/2023 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: KTEK SO LU ÇÕ ES
DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.871.297/0001-42. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO CASTELO D'ÁGUA
DA STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 234.999,99 (duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos); PRAZO: 255 (duzentos e cinquenta e cinco)
dias - PLANO INTERNO: M1PSCO02. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e
Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Dyaloisio Araújo Fonteles. Assinado em 14
de outubro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.48/2024
Contrato firmado com PRUMO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 20.651.311/0001-28. OBJETO:
Prestação de serviços de engenharia para realizar a renovação de componentes da
superestrutura e de recuperação de elementos da infraestrutura para a disponibilização da via
permanente, assentada em lastro de pedra britada. Consiste em serviços de renovação, total
ou parcial, de elementos da superestrutura e de recuperação de componentes da
infraestrutura das vias principais, das vias desviadas e das vias do pátio, em trechos e locais pré-
estabelecidos, entre o terminal ferroviário da estação Mercado e a plataforma da estação
Fátima, localizados nos municípios de Porto Alegre e de Canoas, via permanente com vias em
bitola de 1.600 mm, eletrificadas e sinalizadas com ATC/ATS, conforme especificações e
condições constantes no Processo Administrativo, em especial, no Edital e seus Anexos. O valor
global do presente contrato será de R$ 38.431.059,51 (trinta e oito milhões, quatrocentos e
trinta e um mil cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos), na forma e condições
previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.
Processo Administrativo n.º 00000957/2024-22. Assinatura: 15/10/2024. FELIPE CAMBOIM
PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EDITAL Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
CONTRATO DE APRENDIZAGEM - JOVEM APRENDIZ
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante
denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, nº 1985, Bairro Humaitá, Porto
Alegre, RS, CEP 90.250-140, no uso de suas atribuições legais, artigo nº 43 do Estatuto Social da
empresa e com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e suas alterações, torna
pública a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas
para Aprendizes, bem como a composição de Cadastro Reserva, com inscrições previstas para
o período de 21/10/2024 a 02/11/2024.
O Edital e anexos, na íntegra, encontram-se divulgados no site www.trensurb.gov.br.
NAZUR TELLES GARCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/ homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: COMPRESSOR INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO. Lote Único, valor total R$
50.397,44. Empresa: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira

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