DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9785/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014959/2024-06
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial e Qualidade
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantan - São Paulo - SP, CEP - 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Divisão
Bioindustrial/Qualidade solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de áreas da Central de Armazenamento Refrigerado
para execução das atividades de armazenamento e transporte com organismos geneticamente
modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9787/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.014906/2024-87
Requerente: VESPER VENTURES PARTICIPAÇÕES S.A.
CQB: 620/23
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da VESPER VENTURES
PARTICIPAÇÕES S.A., Dr. Paulo Arruda, solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa com
plantas e microrganismos e derivados de organismos geneticamente modificados (OGM), com
Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e
um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 12322998, tendo
como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 6350/2021.
Nº Processo: 01302.000350/2021-77.
Dispensa. Nº 350/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
6350/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e
a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 16/10/2024 a 19/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 498.558,21. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO AO CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a utilização dos RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA do projeto
no prazo de vigência do convênio 890661/2019, nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 58
(cinquenta e oito) meses, contados a partir da publicação do extrato do Convênio no Diário
Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por meio de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE:
Gilvan Sampaio de Oliveira - Diretor Substituto; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda -
Presidente.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 01201.000432/2021-50. Pregão n° 6/2021.
Terceiro Termo Aditivo. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666/1993; Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024.
Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela Pronet Tecnologia e
Engenharia: Thiago Lessa Prata - Diretor de TI.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000110202423. Objeto: SERVIÇO continuado de manutenção
de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rua
Estados
Unidos 
154,
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do ComprasNet e o Edital, prevalecerá o Edital. Atentar as regras de participação
constantes no Termo de Referência anexo ao Edital. A leitura do Edital e seus anexos é
imprecindível à participação do certame..
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Assistente em C&t
(SIASGnet - 16/10/2024) 240128-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.002624/2023-56
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que entre si celebram a união, por
intermédio da SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, e a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, na qualidade de
coordenadora, para a execução de projeto de interesse nacional, com a utilização de
recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na lei de informática.
PROJETO: Extensão do prazo de execução do projeto "Residência em TIC 18", no contexto do
Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 03 (três) meses, a contar da data 26/01/2025 e
encerrando em 26/04/2025.
ASSINAM: Pela SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, pela
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.066358/2019-34
ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do Laboratório Multiusuário de Nanociência e
Nanotecnologia (LABNANO/CBPF), do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), ao
Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de
Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Márcio Portes De Albuquerque, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas; Rubem Luis Sommer, coordenador no âmbito do SisNANO; Alexandre Mello De
Paula Silva, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068231/2019-50
ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do Centro de Caracterização em Nanotecnologia para
Materiais e Catálise (CENANO), do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), ao Sistema Nacional
de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Ieda Maria Vieira Caminha, Diretora do Instituto Nacional de Tecnologia;
Fabiana Magalhães Teixeira Mendes, coordenadora no âmbito do SisNANO; Andréa Maria
Duarte de Farias, vice-coordenadora no âmbito do SisNANO.
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01250.068270/2019-57
ESPÉCIE: Continuidade do vínculo do Laboratório Associado de Nanotecnologia (LANano),
da Universidade Federal de Minas Gerais(UFMG), ao Sistema Nacional de Laboratórios em
Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Estruturante.
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTIC nº 18/2019 - 2ª fase do SisNANO.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.906, de 19 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Fernando Marcos dos Reis, Pró-reitor de Pesquisa da Universidade Federal
de Minas Gerais; Leonardo Cristiano Campos, coordenador no âmbito do SisNANO; Leandro
Malard Moreira, vice-coordenador no âmbito do SisNANO.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 01341.004052/2021-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
37.303.141/0001-93 - ECOLOGY SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 29/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.536,04. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 113211
Nº 
Processo: 
01351000248202439. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de cargas, transporte, despacho
aduaneiro para bens importados/exportados pelo CRCN/NE. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 - Cidade Universitária,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90005-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 16/10/2024) 113211-11511-2024NE000001
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91180/2024 - UASG 113205
Nº
Processo: 01344.000145/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
desenvolvimento, manutenção e sustentação de sistemas de informação, em regime de
Fábrica de Software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-91180-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 113205-11501-2023NE800030