DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
xxvi. Veredeiros
19. Quais os 3 principais segmentos de atuação no campo artístico-cultural
(considerando as categorias constantes no Anexo IV)?;
20. Quais as 3 principais ocupações/profissões no campo artístico e cultural
(considerando as categorias constantes no Anexo V)?;
21. Acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos?
a. Sim;
b. Não;
c. Não sabe;
Para o agente cultural Organização:
1. Tipo de Agente Cultural Organização:
a. Pessoa Jurídica;
b. Coletivo;
2. CNPJ;
3. CPF do representante legal da organização;
4. Data de Fundação;
5. CEP;
6. Cidade/UF;
7. Situação na seleção;
a. Selecionado para ampla concorrência;
b. Selecionado para cota;
c. Suplente para ampla concorrência;
d. Suplente para cota;
e. Não selecionado;
8. Quais os 3 principais segmentos de atuação da PJ no campo artístico-cultural
(considerando as categorias constantes no Anexo IV)
9. A organização acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos?
a. Sim;
b. Não;
c. Não sei informar.
10. Faturamento anual (caso PJ), no último ano:
a. Até R$81.000,00;
b. Entre R$81.000,01 e R$360.000,00;
c. Entre R$360.000,01 e R$1.000.000,00;
d. Entre R$1.000.000,01 e R$4.800.000,00;
e. Acima de R$4.800.000,01;
Sobre o representante legal da Organização:
11. CPF do representante legal;
12. Email do representante legal;
13. Telefone do representante legal;
14. Em relação à raça, cor ou etnia, o representante legal da organização se
identifica como:
a. Branca;
b.Preta;
c. Parda;
d. Indígena;
e. Amarela;
f. Sem declaração.
15. Em relação a sexo, o representante legal da organização se identifica como:
a. Feminino;
b. Masculino;
c. Intersexo;
16. Em relação a gênero, o representante legal da organização se identifica como:
a. Cisgênero;
b. Transgênero;
c. Pessoa não-binária;
d. Outro;
e. Sem declaração.
17. Em relação à orientação sexual, o representante legal da organização se
identifica como:
a. Heterosexual;
b. Homosexual;
c. Bisexual;
d. Outra orientação;
e. Sem declaração.
18. Em relação à renda individual, o representante legal da organização declara
receber mensalmente:
a. 1,00 a 500,00;
b. 501,00 a 1.000,00;
c. 1.001,00 a 2.000,00;
d. 2.001,00 a 3.000,00;
e. 3.001,00 a 5.000,00;
f. 5.001,00 a 10.000,00;
g. 10.001,00 a 20.000,00;
h. 20.001,00 a 100.000,00;
i. 100.001,00 ou mais.
19. Em relação à escolaridade, o representante legal da organização possui:
a. Não possui educação formal.
b. Ensino fundamental incompleto ou equivalente
c. Ensino fundamental completo ou equivalente
d. Ensino médio incompleto ou equivalente
e. Ensino médio completo ou equivalente
f. Ensino superior incompleto ou equivalente
g. Superior completo
h. Pós-graduação incompleto;
20. O representante legal da organização é uma Pessoa com Deficiência - PCD?
a. Não;
b. Sim, Auditiva;
c. Sim, Física-motora;
d. Sim, Intelectual;
e. Sim, Múltipla;
f. Sim, Visual;
g. Sim, Transtorno do Espectro Autista;
h. Sim, Outra;
20. O representante legal da organização se considera indígena?
a. Sim;
b. Não;
c. Não sabe.
21. O representante legal da organização se considera quilombola?
a. Sim;
b. Não;
c. Não sabe.
22. O representante legal da organização se considera pertencente a algum outro
povo ou comunidade tradicional?
a. Não;
b. Não sabe;
c. Sim, qual?
i. Andirobeiros
ii. Apanhadores de flores sempre vivas
iii. Benzedeiros
iv. Caboclos
v. Caiçaras
vi. Catadores de mangaba
vii. Cipozeiros
viii. Comunidades de fundos e fechos de pasto
ix. Comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana
x. Extrativistas
xi. Extrativistas costeiros e marinhos
xii. Faxinalenses
xiii. Geraizeiros
xiv. Ilhéus
xv. Morroquianos
xvi. Pantaneiros
xvii. Pescadores artesanais
xviii. Povo Pomerano
xix. Povos ciganos
xx. Quebradeiras de coco babaçu
xxi. Raizeiros
xxii. Retireiros do Araguaia
xxiii. Ribeirinhos
xxiv. Torrãozeiro
xxv. Vazanteiros
xxvi. Veredeiros
ANEXO III
INFORMAÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS SELECIONADAS PELOS INSTRUMENTOS DE
FOMENTO CULTURAL
1. Identificador único, se houver;
2. CPF ou CNPJ do agente cultural;
3. Título do Edital;
4. Valor solicitado;
5. Modalidade de fomento:
a. Apoio a projetos culturais - apoio à execução de ações culturais tipo projetos,
que prevê ação futura no campo artístico-cultural e a apresentação de resultados e/ou
prestação de contas;
b. Apoio a ações continuadas - apoio à execução de ações culturais continuadas,
com a finalidade de fortalecer elos estruturantes da rede criativa e produtiva das artes e da
cultura, por meio do fomento a espaços culturais, grupos e coletivos artístico-culturais e
eventos culturais calendarizados de caráter continuado. Compreende-se por caráter
continuado, o desenvolvimento de ações/atividades regulares, longevas e/ou edições
periódicas nas variadas dimensões do fazer cultural;
c. Premiação cultural - concessão de premiação cultural, que visa reconhecer
relevante contribuição de agentes culturais ou iniciativas culturais para a realidade municipal,
estadual, distrital ou nacional da cultura, com natureza jurídica de doação sem encargo, sem
estabelecimento de obrigações futuras;
d. Bolsas culturais - concessão de bolsas culturais, utilizadas para promover ações
culturais de pesquisa, promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência,
intercâmbio cultural e similares;
e. Outras modalidades de fomento;
6. Resumo da ação cultural;
7. Quais os 3 principais segmentos da ação cultural no campo artístico-cultural
(considerando as categorias constantes no Anexo 4)?
8. Outro segmento da ação cultural no campo artístico-cultural (considerando as
categorias constantes no Anexo 4)
ANEXO IV
REFERENCIAL DE CATEGORIAS DE SEGMENTOS CULTURAIS
1. Acervos
2. Acessibilidade Cultural
3. Agrofloresta
4. Animação
5. Antropologia
6. Áreas Técnicas
7. Arqueologia
8. Arquitetura e Urbanismo
9. Arquivos
10. Arte de Plásticas
11. Arte de Rua
12. Arte Digital
13. Arte Gráfica
14. Arte Santeira
15. Artes Visuais
16. Artesanato
17. Artesanato com Reciclados
18. Artesanato em Cerâmica
19. Artesanato em Fibra Vegetal
20. Artesanato em Fio
21. Artesanato em Madeira
22. Artesanato em Metal
23. Artesanato em Pedra
24. Artesanato em Tecido
25. Audiolivro
26. Audiovisual e Mídias Interativas
27. Audiovisual Expandido
28. Axé
29. Baião
30. Baião (dança)
31. Ballet
32. Banda
33. Banda Sinfônica
34. Bandas de Congo e Ticumbi
35. Biblioteca tombada
36. Biblioteconomia
37. Bioconstrução
38. Biografia e Autobiografia
39. Bloco de Carnaval
40. Boi Bumbá
41. Bordado
42. Breakdance
43. Brega Funk
44. Caboclinho
45. Caçada da Rainha
46. Calypso
47. Canto
48. Canto Coral
49. Capoeira
50. Carimbó
51. Carimbó (Dança)
52. Carnaval
53. Cavalhadas
54. Cavalo Marinho
55. Centro de Memória e patrimônio
56. Ciência Política
57. Cinema
58. Cinemateca
59. Ciranda
60. Circo
61. Circo Contemporâneo
62. Circo de Rua
63. Circo Itinerante
64. Circo Tradicional
65. Coco