DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
156. Inventor
157. Joalheiro (reparações)
158. Jornalista
159. Laminador de metais preciosos a mão
160. Lapidador de Jóias
161. Luthier
162. Maestro
163. Mágico
164. Malabarista
165. Maquetista
166. Maquetista na Marcenaria
167. Maquiador(a)
168. Maquinista de Cinema e Vídeo
169. Maquinista de Teatro e Espetáculos
170. Marceneiro
171. Marcheteiro
172. Mediador
173. Mestre da cultura afro-brasileira
174. Mestre da Cultura Popular
175. Mestre da Cultura Tradicional
176. Mestre de cultura ayahuasqueira
177. Mestre de cultura indígena
178. Mestre de Pista
179. Mestre Vidreiro
180. Mestre-sala
181. Mestre(a) de bateria
182. Mestres artífices
183. Microfonista
184. Mímico
185. Miniaturista
186. Modelador de Madeira
187. Modelista de Calçados
188. Modelista de Roupas
189. Monociclista de circo
190. Montador
191. Montador de Palco
192. Multiplicador
193. Muralista
194. Museólogo(a)
195. Músico/Musicista
196. Oficineiro(a)
197. Operador de Central de Rádio
198. Operador de Microfone (boom man)
199. Operador de Projetor Cinematográfico
200. Operador de Som
201. Operador de Transmissor de Rádio
202. Operador(a) de Áudio de Continuidade (rádio)
203. Operador(a) de Câmera
204. Operador(a) de Controle Mestre (rádio)
205. Operador(a) de Externa
206. Operador(a) de Gravação de Rádio
207. Palhaço/Clown
208. Paneleiro(a)
209. Parteira Indígena
210. Parteiro(a)
211. Passista
212. Patinador(a)
213. Perna de Pau (ou Pernalta)
214. Pesquisador(a)
215. Pirofagista
216. Poeta
217. Poeta de Slam
218. Porta-bandeira/Porta-estandarte
219. Produtor Audiovisual
220. Produtor Musical
221. Produtor(a) Cultural
222. Professor
223. Profissional da crítica
224. Programador(a)
225. Projecionista
226. Projetista de Móveis
227. Projetista de Sistemas de Áudio
228. Quadrilheiro(a)
229. Quadrinista
230. Queijista Artesanal
231. Rapper
232. Redator(a)
233. Rendeiro(a)
234. Repórter
235. Restaurador de Livros e Documentos
236. Restaurador(a)
237. Revisor(a)
238. Ritmista
239. Roadie
240. Roteirista
241. Rumbeira de Circo
242. Sacerdote de religiosidade popular
243. Saltimbanco
244. Sambista
245. Secretário de Frente
246. Sineiro
247. Tacacazeiro(a)
248. Tanoeiro(a)
249. Tecelão(ã)
250. Técnico (a) em biblioteconomia
251. Técnico em Masterização de Áudio
252. Técnico em Mixagem de Áudio
253. Técnico em Operação de Equipamentos de Transmissão/Recepção de Televisão
254. Técnico(a) audiovisual
255. Técnico(a) de arquivo
256. Técnico(a) de iluminação
257. Técnico(a) de sonorização
258. Técnico(a) em Cenografia
259. Técnico(a) em Gravação de Áudio
260. Técnico(a) em Instalação de Equipamentos de Áudio
261. Técnico(a) em Museologia
262. Titeriteiro
263. Trabalhador de Confecções de Bijuterias e Jóias de Fantasia
264. Tradutor(a)
265. Trapezista
266. Trefilador (joalheria e ourivesaria)
267. Turismólogo(a)
268. Ventríloquo
269. Violeiro
270. Visual Merchandiser
271. VJ
272. Web Designer
273. Outra
ANEXO VI
PLANILHA ELETRÔNICA - MODELO PARA COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM
O MINC
Modelo de compartilhamento dos dados com o MinC (modelo disponibilizado no
sítio oficial do Ministério da Cultura - https://www.gov.br/cultura)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.002346/2024-88.
Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico mensal, com
atualização e
manutenção preventiva,
corretiva, evolutiva
e adaptativa,
incluindo
instalação, migração e treinamento para o software pergamum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.009451/2024-48.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CO N T .
Contratado: 02.339.355/0001-35 - SOMADATTA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância
nacional e longa distância internacional por 3 (três) assinaturas mensais de entroncamento
digital sip com 90 canais (30 canais cada assinatura) e ligações ilimitadas para local e longa
distância e chamadas ldi limitadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941241. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: ASSOCIACAO FUNDACAO CULTURAL PROFESSOR JAIRO JOSE CAMPOS DA
COSTA, CNPJ nº 27390122000198. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 599.128,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura:
20/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ANDRE LUCAS PAIVA CAMPOS, CPF nº ***.218.484-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 941328. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: CASA DE
CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/11/2023 a 22/01/2025. Data de
Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
928232. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027.
Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº
28687321000125. Pedido de prorrogação do Termo de Fomento 928232/2022. Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 21/01/2025. Data
de Assinatura: 04/11/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF
nº ***.878.943-**, Convenente: CAROLINE PRONER, CPF nº ***.938.549-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008391202477.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas
especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de
qualidade de software, por alocação de perfil profissional de ti vinculado ao alcance de
resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade
prevista na portaria sgd/mgi n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto,
construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de
qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 384.921,12. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A Agência Nacional do Cinema torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90008/2024, Processo nº 01416.005795/2024-17, cujo objeto é a contratação de
serviços de elaboração de projetos, laudos e documentos técnicos para atendimento das
necessidades da ANCINE. Foi declarada vencedora, a empresa MARQUEE SERVIÇOS DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.069.252/0001-80, no valor de R$
71.034,40 (setenta e um mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos). O Pregão foi
homologado pelo Secretário de Gestão Interna, EDUARDO FONSECA DE MORAES, em
15/10/2024.
EMERSON CORDEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2024) 203003-20203-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Coordenador de Fiscalização Tributária da Superintendência de Fiscalização -
ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 33 da Instrução
Normativa nº 95/2011 e art. 26, § 4º da Lei 9784/99, tendo em vista que se frustrou a
tentativa de notificação pela via postal, estando o interessado em local incerto e não
sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou recusou o recebimento da
correspondência,
INTIMA a
empresa
TERRADORADA
PRODUÇÃO DE
CONTEÚDO
JORNALÍSTICO LTDA. (CNPJ: 08.346.456/0001-10) para ciência decisão prolatada na Análise
660 do processo administrativo 01416.005278/2024-30, que aventa a hipótese de sanção
por embaraço à fiscalização.