DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01500.001299/2022-65.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação
sobre o contrato 11/2022, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho
2024/2025 (rg: rj001023/2024). A partir do dia 20/10/2023 o valor mensal do contrato
passará de r$ 12.215,82 para r$ 12.319,51; a partir de 01 de março de 2024, o valor
mensal passará de r$ 12.319,51 para r$ 12.887,74; a partir de 01 de maio de 2024 o valor
mensal passará de r$ 12.887,74 para r$ 12.890,40, nos termos do decreto nº 9.507, de 21
de setembro de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo FBN 01430.000529/2019-44. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN) -
CNPJ nº 40.176.679/0001-99 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(UNIRIO) - CNPJ nº 34.023.077/0001-07. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a
execução conjunta de ações e atividades de perícia oficial em saúde, com o objetivo de
ajudar a garantir a implementação da política de atenção à saúde do servidor público
federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, já em curso na Fundação
Biblioteca Nacional. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 36
(trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000110/2023-11.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 50.206.011/0001-09 - A COSTTA PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de planejamento e execução de atividades lúdico-pedagógicas, para a
elaboração, coordenação e execução das ações educativas "um domingo na casa de Rui
Barbosa" e "o prazer da descoberta".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 121.200,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 01550.000044/2021-17.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato
nº 34/2021 prorrogado por 12 (doze) meses.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 66.729,87. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01550.000145/2023-41.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
13.615.357/0001-26 - CENA2 PRODUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 75 horas ao
serviço de assistente de operações audiovisuais e acréscimo de 250 horas ao serviço de
operador de mídia audiovisual.. Vigência: 15/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.500,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CONCURSO DE BOLSISTAS DE PESQUISA PARA O PROGRAMA
DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NA ÁREA DA
C U LT U R A
PROCESSO Nº 01550.000318/2024-11
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA torna público, para
conhecimento dos interessados, este edital de seleção de bolsistas de pesquisa para o
Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura,
instituído pela Portaria no. 3 de 28 de fevereiro de 2024, conforme as seguintes disposições:
Prazo de inscrições: até 21 de novembro de 2024.
Edital disponível na url: Inscrever-se no processo seletivo do Programa de Incentivo
à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura (https://www.gov.br/pt-
br/servicos/inscrever-se-para-o-programa-de-incentivo-a-producao-do-conhecimento-pipc)
ALEXANDRE SANTINI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2018 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000299/2018-76. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Rescisão em razão da
homologação da Dispensa Eletrônica nº 05/2024 a qual culminou na contratação de objeto
análogo ao Contrato nº 56/2018. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Rescisão: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 344001
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 01550.000044/2021-17.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET
EDICAO LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula específica do
contrato originário, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo índice ipca/ibge
de dezembro/2023.. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.729,87. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01550.000107/2019-11.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste conforme disposições em cláusula
específica no contrato originário, com fundamento nos termos da lei nº 8.666/93, pelo
índice IPCA/IBGE acumulado dos últimos doze meses referente ao mês de setembro/2024..
Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.656,48. Data
de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000063/2024-10.
Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção de níveis II e III em extintores portáteis de
incêndio, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de acordo com os requisitos da
NBR 12962, NBR 12274 e Portaria nº 09, de 20/03/2015, que aprova a Norma Técnica nº
03/2015-CBMDF, complementados pelos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico
da qualidade para os serviços de inspeção técnica e Manutenção em Extintores de incêndio
- RTQ anexo a Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2011, do Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, instalados no Centro de
Coordenação-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
- CENSIPAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 180/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2029. Valor Total: R$ 37.744,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67000.004639/2021-78.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 10.856.024/0001-09 - MCD INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/GABAER/2021, por doze meses,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.148,32. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000005711202427. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, com fornecimento de software de
gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem de impressão, acessórios,
suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras novas ou
usadas e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e
componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90012-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 15/10/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269006610202422. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - padaria . Total de
Itens Licitados: 75. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do
Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-
90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269001578202499. Objeto: Aquisição de Material de consumo de TIC. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do
Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERBERT MENDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001784202411. Objeto: Pregão Trad 90005/2024 - Serviço de Transporte de
Bagagem Pessoal na Modalidade "Por Conta da União". Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira,
2990
-
Aeroporto, 
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Trad 90005/2024 - Serviço de
Transporte de Bagagem Pessoal na Modalidade "Por conta da União".
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 120637-00001-2024NE000001