DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 528/2024
Objeto: Aquisição de materiais para suportar a Operação Coruja SBCC visando a
Modernização do Sistema de Sinalização Luminosa Total de itens licitados: 1
Edital: 17/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 527/2024
Objeto: Aquisição de materiais de consumo e reparáveis para suporte às aeronaves P3-AM
7204, 7205, 7206 e 7207, em atendimento à IPLR dessas matrículas Total de itens licitados: 1
Edital: 17/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 07/11/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 478/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO BARREIRA
DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 4
Edital: 17/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 31/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/CABW-CELOG/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A .
e FRB AVIATION INC. No DO PAG: 67102.194297/2019-14 No DO CONTRATO: 006/CABW-
CELOG/2019. ORIGEM: Licitação: 188733/CABW/2018. OBJETO: Prorrogação de vigência do
Contrato nº 006/CABW-CELOG/2019, pelo período adicional de 6 (seis) meses. VALOR DO
TERMO ADITIVO: US$ 0 (zero dólares norte-americanos). NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 20/09/2024. VIGÊNCIA: 23/09/2024 a
22/03/2025. Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS- Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510007577202449. Objeto: Aquisição de Equipamento de Sonorização da
Academia da Força Aérea, visando atender às necessidades dos diversos eventos, torneios,
congressos, formaturas e solenidades militares que ocorrem na ACADEMIA DA FO R Ç A
AÉREA e OM's sediadas na GUARNAE-YS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle),
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90056-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de
aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
GRU/INVOICE
. .JOSE LOURENÇO NASCIMENTO HIRSCHMANN
.XXX.XXX.188-13
.16101
.R$ 1.510,20
.08/11/2024
. .MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES
.XXX.XXX.522-89
.16128
.R$ 644,88
.08/11/2024
. .MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES
.XXX.XXX.522-89
.16136
.R$ 249,52
.08/11/2024
. .MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES
.XXX.XXX.522-89
.16144
.R$ 1.591,98
.08/11/2024
. .MARCOS VINÍCIUS SATIRO DE MENEZES
.XXX.XXX.522-89
.16152
.R$ 744,54
.08/11/2024
. .RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR
.XXX.XXX.654-87
.16179
.R$ 2.056,93
.08/11/2024
. .RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR
.XXX.XXX.654-87
.16187
.R$ 3.039,96
.08/11/2024
. .RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR
.XXX.XXX.654-87
.16195
.R$ 339,46
.08/11/2024
Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI
Diretor-Geral do DECEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006253202311. Objeto: Aquisição de materiais de serralheria para manutenção e
conservação das edificações para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens
Licitados: 97. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510001692202418. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico Geral.. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510005120202408. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Fazenda
da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle),
- Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90090-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510009011202451. Objeto: Aquisição de brinquedos, jogos e equipamentos de
integração sensorial, para utilização nas atividades relacionadas as necessidades das Clínicas de
Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 102. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90069-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 120060-00001-2024NE001130
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo
Nº 67710008710202347. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Prestação
de Serviços de controle integrado
de pragas (ratos,
camundongos, baratas,
cupins, formigas,
moscas, etc),
remanejamento de
morcegos e controle e manejo ambiental de abelhas e marimbondos (quando na
condição de fauna sinantrópica nociva), incluindo o serviço, por demanda, de
Aplicação espacial UBV (ULTRA BAIXO VOLUME) ou FOG (Fumacê), com uso de
produto de eficiência comprovada contra o mosquito Aedes, culex e amenophiles,
aser executado no CLA em Alcântara,São Luis Raposa Novo Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA
- MAEntrega
das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Agente Diretor e Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/10/2024) 120013-00001-2024NE999999