DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 80536.005169/2020-07.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos na área de serviços de coleta e transporte de resíduos
hospitalares. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.688,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 65323.008156/2022-55.
Inexigibilidade.
Nº 16/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 41.622.659/0001-67 - CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE MENTAL DO ACRE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de clínica especializada na área de psiquiatria e
nutrição. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 65323.009225/2022-48.
Inexigibilidade.
Nº 15/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 10.480.116/0001-29 - CLINICA RIO BRANCO E DE MEDICINA HIPERBARICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades de
oftalmologia e hiperbárica.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE SORTEIO
Edital de Credenciamento Nº 01/2024
UASG 160350. Nº Processo: 64012.003047/2024-54
Contratação de serviços de leiloeiro oficial, com disponibilidade de plataforma eletrônica,
para realização de procedimentos operacionais para Leilão Eletrônico, registrado em Junta
Comercial de Estado da Federação, para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer
natureza, no
estado em que se
encontram, mediante procedimento
auxiliar de
CREDENCIAMENTO, fundamentado no inciso IV, do Art. 74, Lei 14.133/2021 e no Art. 6º,
do Decreto 11.461/2023.
O 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA, através da Comissão de Credenciamento
comunica que promoverá o 1º SORTEIO de leiloeiros habilitados no Credenciamento nº
001/2024, Na oportunidade, a Comissão de Credenciamento CONVOCA todos os leiloeiros
credenciados para a sessão pública de sorteio, conforme Item 10 do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, a se realizar no dia 22/10/2024 às 11h00min (horário de
Brasília), 
de
forma 
virtual 
na
plataforma 
Google
Meet 
por 
meio
do 
link:
https://meet.google.com/buw-qgkg-qxz. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir
relacionados: 1 - ALEX WILLIAN HOPPE; 2 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO; 3 -
JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA; 4 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA; 5 - PATRICIA
PIMENTEL GROCOSKI COSTA; 6 - VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA; 7 - WESLEY SILVA RAMOS.
A sessão será transmitida do auditório do 17º Batalhão Logístico de Selva, sediado na Rua
Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho-RO, sendo franqueada a presença de qualquer
interessado para o acompanhamento do sorteio. Dúvidas ou problemas para acesso ao link
disponibilizado solicita-se que os interessados entrem em contato com o Setor de
Licitações no seguinte endereço eletrônico: salc17blogsl@gmail.com.
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123006980202426. Objeto: Aquisição de serviço de empresa especializada
em fretamento de aeronave, locação de veículos leves e fretamento de embarcação em
prol das operações e para o ressuprimento do 1° pelotão especial de fronteira em
marechal thaumaturgo. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90013-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar condições de participação.
Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos,
prevalece o que consta no edital..
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004817/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 09.247.906/0001-80 - MASTERFRIGO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 72.405,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004817/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 55.153.071/0001-16 - 55.153.071 DANILO CASTRO DE SOUZA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total: R$ 2.028,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004817/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 51.576.110/0001-37 - 51.576.110 MARIA JUCILANE MARTINS DA SILVA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 2.972,40. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004817/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 49.732.283/0001-55 - J. O. DE C. PEREIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 2.566,50. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004817/2024-04.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 55.451.885/0001-37 - 55.451.885 HOMARIO DEIGLESON BEZERRA MOURA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 13.127,20. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 81/2024
O 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA torna publico o Edital de Chamamento
Publico Nr 81/2024, Id contratacao PNCP 00394452000103-1-019049/2024, SELECAO DAS
ASSOCIACOES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES
DE MATERIAIS
RECICLAVEIS E
REUTILIZAVEIS, conforme condicoes estabelecidas no Instrumento convocatorio. Edital
disponivel 
para 
download 
a 
partir 
de 
16/10/2024 
no 
endereco 
eletronico
https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2024/19049. Envio das documentacoes
conforme CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELECAO previsto no edital.
SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 2 Gpt E
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411002933202468. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
informática. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/10/2024 das 08h30 às 12h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São
Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Amparado na Lei Nº14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160022-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64333.002265/2023-68.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual , por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, com fundamento no §1º, do
artigo 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, iniciando-se em 06 de outubro de 2024,
e encerrando-se em 03 de fevereiro de 2025.. Vigência: 06/10/2024 a 03/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 399.961,76. Data de Assinatura: 06/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital
militar
de área
de
manaus,
nas
condições
estabelecidas no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 33.948,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista a tentativa infrutifera de notificar o representante legal da
empresa AZM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
44.577.719/0001-65, atraves do endereco
cadastrado no SICAF, e por considerar que nao houve qualquer resposta por parte da
empresa acerca do Oficio Nr 01-Enc Proc Resp, de 16 de setembro de 2024, EB:
64625.006302/2024-11, 
enviado 
para 
os 
e-mails: 
yonahbeatriz@outlook.com 
e
amazoncommerce2@gmail.com, comunicamos a instauracao do Processo Administrativo de
Responsabilizacao, para apurar o descumprimento das regras do edital referente a falta de
entrega dos materiais constantes das notas de empenho 2023NE61, 2023NE598, 2023NE640
e 2023NE641. Ficando assegurado o direito ao contraditorio e ampla defesa, facultando-lhe
executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir desta publicacao, conforme
previsto no Art. 158 da Lei 14.133/21. Por fim, informamos que a razao de defesa devera ser
protocolada junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco: Avenida Coronel
Teixeira, 1985 - Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario
da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.
ATILA ALVES DE SOUZA - Ten Cel
Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12

                            

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