DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 67106.000312/2024-91.
Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
02.911.166/0001-95 - PROTWORK MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 030/cae-hfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando se,
nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 67106.000324/2024-06.
Pregão. Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 031/cae hfag/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando se, nesta
ocasião, o período de 28/08/2024 a 27/11/2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.
gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro,
com o fim de garantir a cobertura patrimonial referente aos riscos incidentes sobre os bens móveis
e imóveis da Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2024) 120195-00001-2024NE800800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90189/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000636202420. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para revitalização
do sistema de climatização do Destacamento de Telecomunicações por Satélite (DTS), localizado em Brasília-
DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90189-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/GAP-RF/2024
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna pública
a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão nº 90001/GAP-RF/2024, cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de material de infraestrutura, a fim de atender ás
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas, valor global
registrado R$ 4.654.397,85; Pregão nº 90002/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao Grupamento
de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado
R$ 104.976,0000; Pregão nº 90003/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços
para aquisição de material de limpeza, descartáveis, embalagens e tratamento de água,
para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações
Militares sediadas na Guarnição da Aeronáutica em Recife, valor global registrado R$
1.500.919,51; Pregão nº 90004/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
a Contratação de serviços de limpeza, desinfecção, conservação e higienização de áreas
hospitalar de saúde e administrativas, incluindo esquadrias, banheiros e ambulâncias,
com fornecimento de mão de obra qualificada sob supervisão especializada, materiais
de consumo e permanentes necessários para a execução de serviços, para atender às
necessidade nas om's do HARF e OARF, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, valor global registrado R$ 1.914.549,68; Pregão nº
90006/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios (industrializados), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio
de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$ R$
3.011.776,40; Pregão nº 90007/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
Aquisição
de
reagentes para
a
realização
de
provas
coagulo métricas,
com
o
fornecimento, através de comodato, do equipamento necessário à realização dos
respectivos exames, além de reagentes/testes, insumos e acessórios, bem como,
instalação
do
equipamento,
treinamento operacional,
manutenção
preventiva e
manutenção corretiva, para suprir a necessidade do laboratório do Hospital de
Aeronáutica de Recife (HARF), valor global registrado R$ 227.641,80; Pregão nº
90008/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para prestação de serviços de
manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes a execução dos
serviços, para a terceirização da manutenção dos bens imóveis, administrados pelo
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO
(CINDACTA III), valor global registrado R$ 3.092.298,90; 90010/GAP-RF/2024, cujo
objeto é o Registro de preços contratação de empresa especializada em prestação de
serviços 
de 
conserto 
de 
fechaduras
danificadas; 
substituição 
de 
fechaduras;
modelagens; cópia de chaves; troca de segredo; instalação de cilindros e outros
serviços inerentes; confecção de carimbos automáticos, de madeira e refil de carimbos,
sem
dedicação exclusiva
de
mão
de obra,
para
atender
das necessidades
do
Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apo, valor global
registrado R$ 454.936,10; Pregão nº 90012/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de material de copa e cozinha de uso duradouro, visando
atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações
Militares apoiadas, valor global registrado R$ R$ 94.641,98.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife torna público o
Aviso de Preços Registrados do Pregão nº 90001/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de
preços para aquisição de material de infraestrutura, a fim de atender ás necessidades do
Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas, valor global registrado R$ R$
4.654.397,85; Pregão nº 90002/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender ao Grupamento de Apoio de
Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$ 104.976,0000;
Pregão nº 90003/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de
material de limpeza, descartáveis, embalagens e tratamento de água, para atendimento das
necessidades do Grupamento de Apoio de Recife e Organizações Militares sediadas na
Guarnição da Aeronáutica em Recife, valor global registrado R$ R$ 1.500.919,51; Pregão nº
90006/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios (industrializados), para atender às necessidades do Grupamento de Apoio de
Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$ R$
3.011.776,40; Pregão nº 90008/GAP-RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada inerentes à
execução dos serviços, para a terceirização da manutenção dos bens imóveis, administrados
pelo TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DO TRÁFEGO AÉREO
(CINDACTA III), valor global registrado R$ R$ 3.092.298,90; Pregão nº 90010 / G A P - R F/ 2 0 2 4 ,
cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de conserto de fechaduras danificadas; substituição de fechaduras; modelagens;
cópia de chaves; troca de segredo; instalação de cilindros e outros serviços inerentes;
confecção de carimbos automáticos, de madeira e refil de carimbos, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, para atender das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF)
e Organizações Militares apo, valor global registrado R$ 454.936,10; Pregão nº 90012/GAP-
RF/2024, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha de
uso duradouro, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-
RF) e Organizações Militares apoiadas, valor global registrado R$ R$ 94.641,98.
As atas/resultado por fornecedor estão disponíveis no site https://www.gov.br/
compras/pt-br.
RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67612018144202471. Objeto: Aquisição de desktops e notebooks de uso do
CINDACTA I e Destacamentos subordinados, com o objetivo de substituir os equipamentos do
parque computacional do Sistema de Controle de Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90081-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160086
Nº Processo: 64536023868202406. Objeto: Aquisição de materiais de consumo baseada na Tabela
SINAPI-DF e Tabela SINAPI- RJ (sem desoneração), para que sejam atendidas às necessidades do
Gabinete do Comandante do Exército e Centro de Comunicação Social do Exército. Total de Itens
Licitados: 26. Edital: 17/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco
a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160086-00001-2024NE000001
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1045/2024
NUP: 64324.004937/2024-60. Nº Processo: RFQ 0013/2024 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: TECMOTIV (USA) INC
Objeto: Suprimento para BLD M109 A5/A3, M578, M577 e M113. Fundamento Legal: Inciso
I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/10/2024 a 07/12/2025. Valor Total do Objeto:
USD 24,770.88. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2024NE401412.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65261003087202427.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições,
visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço
alfandegário de material de interesse do Exército, importados/exportados pelo Comando do Exército.
CRISTIANO CORREA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2024) 160238-99999-2024NE999999
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64477.005181/2022-61.
Inexigibilidade.
Nº
24/2022.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual. Vigência: 16/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).