DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES, homologa o Pregao 56/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisicao dos Material Permanente Atendimento e Fisioterapia ao PAASSEX 2024,
para Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro, com objetivo de
atender as demandas das Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar.
A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006003615202404. Objeto: Eventual de contratação dos serviços de
locação e montagem de equipamentos de infraestrutura para eventos, ornamentação,
locação de equipamentos, serviço de transmissão de áudio/vídeo, locação de
equipamentos de sonorização e serviços de interpretação e tradução simultânea.. Total de
Itens Licitados: 113. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.7002552/2024-04
Pregão Nº 0001/2023, promovido pela UASG 160.334 (PMRJ). Contratante: POLICLÍNICA
MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 02.935.467/0001-59
- Marvin
Comércio de
Extintores LTDA.
Objeto:
manutenção, recarga e revisão de equipamentos de combate a incêndio.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 26/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 220,00.
Data de Assinatura: 26/06/2024.
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160334
Nº Processo: 64086.003374/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a cessão de uso a título oneroso de uma área medindo
31,20m² para a utilização de uma ótica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das
10h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160334-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANA ANGELICA DE FREITAS ALVES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160334-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.003771/2024-33. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
PURA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Contratado: 41.723.571/0001-31. Objeto: Serviços comuns
de engenharia para adequação da contenção do talude do Gabinente Odontológico do
HGeJF. Fundamento Legal: Lei de licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total R$249.000,00 (duzentos
e quarenta e nove mil reais ). Fonte: 1123000000. Data da Assinatura: 11/10/2024
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O 4º Depósito de Suprimento, declara a quem possa interessar, que com base
no art. 87, inc III da Lei 8.666/93 e do Item 7.1 do relativo ao Pregão nº 33/2023, processo
administrativo nº 64451.007766/2024-75, resolve aplicar o impedimento de licitar e
contratar com a Administração Pública Federal e suspensão do SICAF pelo período de 1
(um) ano a empresa VFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF sob o n. 19.937.398/0001-
15, de fato NÃO ENTREGOU os Itens constantes da Nota de Empenho nº2024NE000215, no
valor de R$ 10.066,50, bem como não apresentou justificativas para a inexecução
contratual. Início da Sanção: 17/10/2024 a 17/10/2025.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas do 4° Depósito de Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160120
Nº
Processo: 64451.006927/2024.
Objeto:
Aquisição
DE MATERIAIS
PERMANENTE,
CONSUMO, UNIFORME E GÁS GLP PARA O SETOR DE APROVISIONAMENTO (PASA). Total de
Itens Licitados: 182. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160274
Número do Contrato: 718/2012.
Nº Processo: 64140.002640/2013-10.
Dispensa.
Nº 
4/2014.
Contratante:
25
BATALHAO 
LOGISTICO
(ES).
Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Renovação contratual
para fornecimento de energia elétrica. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 367. Objeto: Aquisição de flâmulas e bandeiras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
17/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n -
Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 6430100762202419. Objeto: Aquisição de material elétrico em geral e ferramentas
para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas
e demais Organizações participantes.. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970,, Mariano
Procopio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160111-00001-2024NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160108
Conforme Processo Administrativo n° 64060.004280/2024-89, será aplicada a
sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em licitações e
contratar com a Administração pelo período de 4 (quatro) meses, com fulcro no inciso III
do art.87 da Lei nº 8.666, de 1993, em desfavor da Empresa GMF Serviços e Materiais de
Construção Ltda, CNPJ35.875.067/0001-54, a contar da publicação desta decisão. Serão
anuladas as Notas de Empenho nº 2023NE000486, 2023NE000487 e 2023NE000505,
emitidas em nome da Empresa GMF Serviços e Materiais de Construção Ltda, CNPJ
35.875.067/0001-54. A notificação da empresa, com abertura de prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da data da notificação desta, com vistas franqueadas aos autos para
fins de direito.
MURILO ALBIERO - Cel
Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE
MONTANHA .
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos,
bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª CIA COM L
MTH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 73.750,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 15/2024
O Comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29
Jan 1999, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, para que providencie as ALEGACOES FINAIS, dentro de 10 (dez)
dias: MATHEUS FERNANDES DE MIRANDA, Oficio nr 01-Enc PA-4 Cia Com L Mth, de 17 JUN
2024 (NOTIFICACAO), Processo Administrativo nr 64378.003386/2024-91.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGACOES FINAIS - NR 16/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo
Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr
9784, de 29 Jan 1999, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie as ALEGACOES FINAIS,
dentro de 10 (dez) dias: RONEI MARTINS GONCALVES, CR 340998, Oficio nr 01-Enc PA-4
Cia
Com L
Mth,
de 15
JUL 2024
(NOTIFICACAO),
Processo Administrativo
nr
64378.003300/2024-21.
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth