DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299017086202470.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de elevadores com
fornecimento e instalação de peças para o comando da 6ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024
a 22/10/2025. Valor Total: R$ 20.988,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90029/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583016103202446. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em leitura de DOSIMETRIA PESSOAL, com
fornecimento
de 
dosímetros
medidores
de
radiação 
com
características
termoluminescentes (TLD Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64132.001573/2024-13.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 30.417.241/0001-00 - ASUERIO MIGUEL DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção de veículos com
aplicação de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 275.147,26. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 644560050502024. Objeto: Eventual aquisição de material de cama, mesa,
banho, copa e cozinha para o 10º D Sup e OMs integrantes do GCALC da Guarnição de
Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160049-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065.002683/2024-43.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.590.348/0001-08 - LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais - credenciamento 120224..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d, inciso II, Art 67 do Decreto nº 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o
Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse
EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), a comparecerem no prazo
de 10 (de) dias corridos, para que se manifestem quanto à situação do Certificado de
Registro (CR), uma vez que os mesmos encontram-se vencidos e os referidos CACs não
foram encontrados no endereço cadastrado no sistema para serem notificados por meio de
Aviso de Recebimento (AR) enviado pelos correios. Na omissão de manifestação do
administrado o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados/15º BIMtz (SFPC/15º
BIMtz), adotará as providências cabíveis para viabilizar o posterior CANCELAMENTO dos
respectivos CR: CPF Nº 886.121.XXX-20 MARTA CRISTINA GUEDESDE ARAÚJO, CPF Nº
467.099.XXX-72 PAULO SERGIO LOUREIRO DA SILVA, CPF Nº 010.941.XXX-46 JOÃO P AU LO
DA COSTA, CPF Nº 364.065.XXX-00 SILVIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, CPF Nº
181.343.XXX-15 INÁCIO MANOEL DA SILVA FILHO, CPF Nº 501.192.XXX-91 PEDRO JOÃO
DASILVA, CPF Nº 299.427.XXX-00 ELIAS LOPES DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 395.027.XXX-87
GETULIOGOMES DA SILVA, CPF Nº 855.175.XXX-34 WELLINGTON MONTEIRO DE SENA, CPF
Nº554.561.XXX-53 MARCIO FERREIRA DA PENHA, CPF Nº 567.924.XXX-87 JOSICLEIDE DOS
SANTOSMACHADO, CPF Nº 437.118.XXX-68 JOSAFA TAVARES DE MELO, CPF Nº
041.746.XXX-32LEANDRO DA SILVA PIOVESAN, CPF Nº 917.758.XXX-20 RENAN BATISTA DA
SILVA, CPF Nº899.216.XXX-34 RICARDO BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 053.328.XXX-36
MARCOS ANTONIOMEIRELES DE LIMA FILHO, CPF Nº 379.969.XXX-15 IVANIO DO RÊGO
BARROS, CPF Nº616.852.XXX-15 GILBERTO ARAUJO DA SILVA, CPF Nº 713.682.XXX-72
PAULO LUIZ ALVES DESOUZA, CPF Nº 032.981.XXX-61 JOSE ALDO AVELINO, CPF Nº
071.412.XXX-50 ISAAC FERREIRA COSTA, CPF Nº 299.317.XXX-15 ANTONIO CARLOS SOARES
DO NASCIMENTO, CPF Nº760.765.XXX-04 SAULO BARRETO DE OLIVEIRA, CPF Nº
759.648.XXX-49 JOSÉ GILSON FIRMINO DESOUZA, CPF Nº 518.191.XXX-87 HENRIQUE DE
FARIAS CASTRO NETO, CPF Nº 013.749.XXX-88PEDRO ALVES DINIZ JUNIOR, CPF Nº
115.465.XXX-70 NATÁLIA RAFAELE CAMPOS DE OLIVEIRA,CPF Nº 225.316.XXX-15 JOSUEL DE
SOUZA, CPF Nº 027.222.XXX-05 JOSEMAR MARTINS DESOUZA, CPF Nº 673.900.XXX-20
DAVID CEZARIO OLIVEIRA TAVARES, CPF Nº 379.832.XXX-00HERCULIS DA SILVA, CPF Nº
394.935.XXX-20 ANTONIO PÊSSOA DOS SANTOS, CPF Nº 011.435.XXX-90 GERALDO
MARTINS SILVA JUNIOR, CPF Nº 569.552.XXX-72 EDJARBAS NERY DE ARAUJO, CPF Nº
064.491.XXX-89 JAELSON DE ASSIS FERREIRA RAMALHO, CPF Nº 558.924.XXX-91JOSÉ
HUMBERTO LIMA PATRICIO, CPF Nº 351.834.XXX-76 GLEYTOM JADSON MEDEIROS
DESOUZA, CPF Nº 952.301.XXX-34 ABRAAO NERI DE FREITAS, CPF Nº 704.427.XXX-02 JOÃO
VICTORATAÍDE MACIEL, CPF Nº 282.974.XXX-49 VICENTE DE PAULA BATISTA, CPF Nº
089.547.XXX-46AMANDA RAYANNE GUEDES PEREIRA, CPF Nº 854.283.XXX-04 FRANCIMAR
ALVES FERNANDES,CPF Nº 582.963.XXX-15 INÁCIO ESTEVÃO DOS SANTOS, CPF Nº
531.278.XXX-68 JOSIVANFERREIRA DE LIMA, CPF Nº 777.213.XXX-53 FABRISIO RO D R I G U ES
DE LIMA e CPF Nº777.213.XXX-53 FERNANDO BRUNO SAFADI BASTOS.
João Pessoa, 16 de outubro de 2024.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante do 15º BI Mtz
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/10/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006401/2024-72.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 72.240,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106009563202443. Objeto: Contratação de serviços de Outsourcing de Impressão..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.fernandes Lima, N. 1970, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cancelamento de Certificado de Registro
O 24º Batalhão de Infantaria de Selva notifica conforme nomes relacionados
abaixo, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as
notificações presenciais e por contato telefônico que o seu Certificado de Registro (CR)
está cancelado, conforme Art. 21 da Portaria nº 56 COLOG, 05 de junho 17 e art. 67 do
Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informamos que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação para apresentar
defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que
ora se
inicia, conforme lei 9874/99.
Outrossim, esclarecemos que em
caso de
cancelamento do Certificado de Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a
contar desta publicação em DOU com vistas a dar destino às armas de fogo e munições
relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não
incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à
posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa prévia deverá ser em nome
do Coronel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO e entregue no seguinte endereço: 24º
Batalhão de Infantaria de Selva, Avenida João Pessoa, S/Nr, bairro João Paulo, CEP: 65040-
000, São Luís-MA.
.
.NOME
.CR
. .ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA
.56958
. .AFONSO HENRIQUE BATISTA TAVARES
.65256
. .ALAN IHONES ALVES DANTAS
.70627
. .ALFREDO MORAES SODRÉ
.27536
. .ANDERSON LOPES
.282331
. .ANDRÉ CHARLES PAIVA DE CARVALHO
.32532
. .ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
.117802
. .ANTONIO 
AMARILDO
DOS 
SANTOS
H O L A N DA
.88546
. .ANTONIO EUZÉBIO DA COSTA RODRIGUES
NETO
.84797
. .ARISMARIO RAIMUNDO LOPES ROCHA
.123215
. .ARMANDO ALTOMARE FRANCO FERREIRA
.20487
. .ARTUR BAYMA CRUZ
.86719
. .AUGUSTUS RODRIGUES GOMES
.120517
. .CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO
.88542
. .CARLOS MARCEL MENDES ARAUJO COSTA
.130898
. .CARLOS SERRA DE ALMEIDA JUNIOR
.136841
. .CASSIO SOARES SANTIAGO
.58180
. .CESAR HOFMAN BRAID RIBEIRO SIMOES
.125906