DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160109
Nº Processo: 64378.003139/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material e contratação de serviços de rastreamento e telecomunicações via satélite, para
atender às necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha e
Organizações Militares vinculadas à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160109-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4ª Companhia de
Comunicações Leve de Montanha
(SIASGnet - 16/10/2024) 160109-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160113
Nº Processo: 64033006021202410. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito (a
granel). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gas (a granel),
com instalação e adaptação de botijas para sistema a granel..
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160195 -
CMNE
Nº Processo: 64240010156/2021-91
Pregão nº 008/2021 da UASG 160175 da Guarnição Administrativa de João Pessoa, onde o
CMNE é PARTICIPANTE.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 10.975.765/0001-09
Objeto: Aquisição de passagem rodoviária e prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$
20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).
Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160195 -
CMNE
Nº Processo: 64240010156/2021-91
Pregão nº 008/2021 da UASG 160175 da Guarnição Administrativa de João Pessoa, onde o
CMNE é PARTICIPANTE.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 10.975.765/0001-09
Objeto: Aquisição de passagem rodoviária e prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo a emissão, a remarcação e o cancelamento de passagens.
Fundamento Legal: Lei 8.666, de 1993. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$
20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).
Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 012/2023 - CMNE
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão. Nº 002/2023 ADMINISTRADO pelo 14º B log, CMNE como PARTICIPANTE.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: ASUERIO MIGUEL DA SILVA, CNPJ: 30.417.241/0001-00
Objeto: contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças.
Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.320,00.
(cento e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais) disposições da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 013/2023.
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão. Nº 002/2023, ADMINISTRADO pelo 14º B log, CMNE como PARTICIPANTE.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, CNPJ: 09.600.122/0001-
93.
Contratado: PECAZERO COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 13.699.398/0001-
48
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 013/2023, conforme contratação de serviços
de manutenção de veículos com aplicação de peças. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.764,66. (Trezentos e cinquenta e um mil,
setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão. Nº 002/2023. ADMINISTRADO pelo 14º b log e o CMNE como participante.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE. CNPJ: 09.600.122/0001-
93
Contratado: C& P SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 04.518.892/0001-78
Objeto: contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças.
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.723,00.
(duzentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e três reais)
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 014/2023.
Nº Processo: 64132.002357/2023-12.
Pregão. Nº 002/2023. ADMINISTRADO pelo 14º b log e o CMNE como participante.
contratante: Comando do Comando Militar do Nordeste, CNPJ: 09.600.122/0001-93
contratado: Serv car Comércio e Serviços de Peças para Veículos Automotores Ltda, CNPJ:
07.525.034/0001-49
objeto: contratação de serviços de manutenção de veículos com aplicação de peças.
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. valor total atualizado do contrato: R$ 51.300,00
(cinquenta e um mil e trezentos reais)
Data de assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar,
procurador(a), curador(a) ou responsável pela Pens Esp Prec/CP 98/0788430 CREMILDA
LIMA DE SOUSA, Idt nº 251.362 SSP/PB, falecida em 14 de novembro de 2008, para tratar
de assuntos pertinentes ao Processo de Ajuste de Contas por Cessação de Direito
Remuneratório, por óbito, em razão de domicílio indefinido e interessados desconhecidos,
para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, à Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa, situada na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP:
58010-610, conforme consta no Processo de Ajuste de Contas nº 114/2024-SS8-SVP B Adm
Gu JP (SVP DIGITAL), de 10 de outubro de 2024. Qualquer informação adicional poderá ser
obtida 
pelo 
telefone:
(83) 
98184-3611, 
e 
pelo
endereço 
eletrônico:
op@badmgujp@eb.mil.br .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.005254/2022-18.
Processo Administrativo n° 64329.005254/2022-18 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
03/2024 AO CONTRATO nº 12/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo
de execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo
aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta)
dias corridos, com início em 23/08/2024, encerrando-se em 19/02/2025 e o prazo da
vigência do Contrato nº 12/2022, por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/10/2024 a 19/04/2025. Data de Assinatura do Termo aditivo:
16/10/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Pétreos, para
atender a demanda da obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN,
no município de Jucurutu-RN e na sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total
de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 16/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039009083202423. Objeto: Aquisição de Pneus e Baterias. Total
de Itens Licitados: 90. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039005733202461. Objeto: Contratação de empresa de
Telecomunicações especializada na prestação de serviços de internet via satélite de
baixa órbita.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90023-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIASGnet - 16/10/2024) 160339-00001-2024NE000001