DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Ordenador de Despesas do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUAN DA SILVA LUZ, ex-
militar do 51º BIS, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre a Notificação de Débito
referente a Portaria nº 37-Sind/ 51º BIS, de 24 de maio de 2024, a qual ficou imputado ao
ex-militar em epígrafe a quantia atualizada de R$ 1.137,09 (um mil, cento e trinta e sete
reais e nove centavos) referente a indenização ao FuSEx. Portanto, fica, desde já, Vossa
Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação,
para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, na
corrente Portaria de Sindicância supracitada. Caso ainda persistam os danos apurados,
serão tomadas as providências para a inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a
instauração de Tomadas de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a
competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por
fim, informo que a GRU para pagamento encontra-se disponível no Setor Financeiro do 51º
BIS, ou através do e-mail protocolo@51bis.eb.mil.br.
Altamira-PA, 16 de outubro de 2024.
FABRÍCIO LINO ROSA- Cel
Ordenador de Despesas do 51º BIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Ordenador de Despesas do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WAGNER FERREIRA DA SILVA ,
ex-militar do 51º BIS, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre a Notificação de Débito
referente a Portaria nº 38-Sind/ 51º BIS, de 24 de maio de 2024, a qual ficou imputado ao
ex-militar em epígrafe a quantia atualizada de R$ 700,72 (setecentos reais e setenta e dois
centavos) referente a indenização ao FuSEx. Portanto, fica, desde já, Vossa Senhoria
NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para
recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, na corrente
Portaria de Sindicância supracitada. Caso ainda persistam os danos apurados, serão
tomadas as providências para a inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a
instauração de Tomadas de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a
competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por
fim, informo que a GRU para pagamento encontra-se disponível no Setor Financeiro do 51º
BIS, ou através do email protocolo@51bis.eb.mil.br.
Altamira-PA, 16 de outubro de 2024.
FABRÍCIO LINO ROSA- Cel
Ordenador de Despesas do 51º BIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Ordenador de Despesas do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WEMERSON FRANCISCO
SOUZA DA SILVA, ex-militar do 51º BIS, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre a
Notificação de Débito referente a Portaria nº 36-Sind/ 51º BIS, de 28 de maio de 2024, a
qual ficou imputado ao ex-militar em epígrafe a quantia atualizada de R$ 1.536,00 (um mil,
quinhentos e trinta e seis reais) referente a quebra do televisor 43 Pl/Full HD 100/240 v
HDMI tela LCD. Portanto, fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo
de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, para recolher aos cofres da União os valores
correspondentes aos danos apurados, na corrente Portaria de Sindicância supracitada. Caso
ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as providências para a inscrição do
débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomadas de Contas Especial, cujo
processo
será remetido
ao TCU
para a
competente análise
e julgamento
dos
procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Por fim, informo que a GRU para pagamento
encontra-se
disponível no
Setor Financeiro
do 51º
BIS, ou
através do
email
protocolo@51bis.eb.mil.br.
Altamira-PA, 16 de outubro de 2024.
FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
Ordenador de Despesas do 51º BIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160160
Nº Processo:
64119006174202417. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 160160-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64330.002454/2021-07.
Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 11.507.015/0001-67 - ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o:
1. Acréscimo de serviços no percentual de 23,57% do valor inicial do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.717,18 (catorze mil,
setecentos e dezessete reais e dezoito centavos), conforme o art. 65, inciso i, alínea
"a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
2. Supressão de serviços no percentual de (- 12,19%) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a (-) r$
203.367,71 (duzentos e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e um
centavos), conforme
o art.
65, inciso i,
alínea "b",
§§ 1º e
2º, da
lei n.º
8.666/1993;
3. Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias no prazo de execução, a contar de 09 de
maio de 2024, findando em 06 de setembro de 2024, totalizando 970 (novecentos e
setenta) dias corridos, conforme inciso iv, § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666/1993; e
4. Acréscimo de 75 (setenta e cinco) dias no prazo de vigência, a contar de 19 de
outubro de 2024, findando em 03 de janeiro de 2025, totalizando 1105 (mil, cento e
cinco) dias, conforme inciso iv, § 1º, art. 57 da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
19/10/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.838.893,53. Data
de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330002302202449. Objeto: Adequação do Estande de Tiro do 8º
Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160215-00001-2024NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.004459/2024-11.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
15.136.916/0001-40 -
SUPORTE INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
MILITARES LTDA. Objeto: Fornecimento de gorro de selva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 332.143,47. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64116001057202497.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de locação de veículos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a
03/11/2024. Valor Total: R$ 22.968,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64116.001057/2024-97.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 18.928.942/0001-08 - PR SERVICOS DE REFORMA PREDIAS LTDA. Objeto:
Serviços de locação de veículos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 10.240,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 03 (três) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por igual período.. Vigência: 15/10/2024
a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36. Data de Assinatura:
15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160149
Nº Processo: 65326005510202421. Objeto: Aquisição de reagentes para
dosagem hormonal e imunoensaio com o fornecimento de equipamento em sistema de
comodato, para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas do Posto
Médico de Guarnição de Dourados.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 17/10/2024 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal
558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160149-00001-2024NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64577.002520/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. 
Contratado:
24.660.664/0001-45 
- 
SUPRIMED
COMERCIO 
DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 01/2022 por meio do 2º termo aditivo. Vigência:
12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.160,00.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).