DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000063202498. Objeto: Aquisição de insumos de oficina.
Total de Itens Licitados: 131. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160157-00001-2024NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte
básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 90009/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de Gás
refino de petróleo de uso doméstico, P45 e P13. Valor Global: R$ 226.782,72. Critério de
Julgamento: 
Menor
Preço, 
conforme
resultado 
disponível
no 
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 90011/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de
Serviços de serviços de aluguel de veículo leves e pesados. Valor Global: R$ 1.188.200,00.
Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 90011/2024 - Registro de Preços para eventual aquisição de
serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos hospitalares Valor Global: R$
8.820,00. Critério de Julgamento: Menor Preço, conforme resultado disponível no endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 16 de outubro de 2024
Alex Jesus Soares - Tenente Coronel
Ordenador de despesas do Comando de Fronteira Jauru
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sindicado, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU
DOCUMENTOS: RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS NETO (CPF: XXX.XXX.261-58, Protocolo:
NUP 64061.004798/2024-11).
Informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram à sua disposição para
vista nas dependências do 1° Pelotão da 1ª Cia, Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria,
Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 16 de outubro de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI Mec
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10037/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64287.023080/2024-71.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte nacional de bagagens..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 4.917.900,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10290/2021.
Nº Processo: 64009.009640/2021-11.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Serviço de implementação e gerenciamento de software de gerenciamento laboratorial do
cemavex.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.536,41. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10291/2021.
Nº Processo: 64009.010109/2021-91.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-
fixo e dados), nas localidades local, longa distância nacional e internacional.. Vigência:
11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043,62. Data de
Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10028/2023.
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajustar e adicionar
25% do valor e prorrogar o prazo da vigência ao contrato de serviço e coleta e remessa de
encomendas e cargas por via terrestre, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta",
de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às
necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do
exército, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.819,52. Data de Assinatura:
16/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160518
Número do Contrato: 10027/2023.
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Reajustar e adicionar 25% do valor e
prorrogar o prazo da vigência ao contrato de serviço e coleta e remessa de encomendas e
cargas por via terrestre, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo
com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades
e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército, nas
condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 216.884,54. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64196005843202411. Objeto: Eventual aquisição de material
permanente para Divisão de Simulação e seções do Centro de Instrução de Aviação do
Exército. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 
17h00. 
Endereço: 
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
OBJETO: SERVIÇO DE LAVANDERIA 4ºGAAAE TERMO DE CONTRATO 01/2024
TERMO
DE
CONTRATO Nº01/2024
-
UASG
160127
-
4 GAAAE
Nº
Processo:
64540.007173/2023-29,Pregão.
Nº 01/2024.
Contratante: 4
GRUPO DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA. Contratado: Empresa LAVANDERIA TIRADENTES CNPJ: 23.540.547/0001-85
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 64584.005371/2021-80.
Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 00.236.854/0001-71 - CCL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.828,75. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr MARCO ANTONIO CADIMA JUNIOR, CR 78584, para que compareca ao Cmdo
da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 16 de outubro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682.006895/2024. Objeto: Reparação de Pavilhão do Esquadrão de
Comando e Apoio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado,
2251 
- 
Centro
- 
Pirassununga 
- 
Sao 
Paulo, 
Centro
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160478-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160478-00001-2024NE000001