DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002627202457.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de telefonia fixa em prol do 28º grupo de artilharia de
campanha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 65.469,11. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007171/2024-12.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e
acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 16.903,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160227
Nº Processo: 65334004281202429. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de QR. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DE PAULA TARGUETA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 160227-00001-2024NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica a empresa GMF SERVICOS E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ Nr 35.875.067/0001-54, situada na Rua
Japones, Nr 400, Bairro: Coite, na cidade de Eusebio-CE, CEP: 61.765-010, neste ato
representada pelo Senhor FELIPE MESQUITA VERAS BEZERRA DE OLIVEIRA, Representante
Legal da Empresa, sobre a solucao da Portaria Nr 049 / Proc Adm Resp/S1.5, de 9 de maio
de 24, do Comandante do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, que instaurou um
Processo Administrativo a fim de apurar o motivo do nao atendimento dos preceitos do
Edital de Licitacao, referente ao Pregao Eletronico Nr 04/2023 da UASG 160206, de acordo
com a Lei 9.874/1999, na esfera administrativa, razao pela qual lhe e facultado, a partir da
data da publicacao desta notificacao prazo de 15 (quinze) dias uteis, conforme artigo 166,
da Lei 14.133, para apresentar recurso da decisao proferida. 1o Ten LUCIANO A P A R EC I D O
MARINHO - Encarregado do Processo.
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402008802202466. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais de alvenaria e pintura, em proveito da B Adm Gu SM e suas OM vinculadas
administrativamente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/10/2024) 160413-00001-2024NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64131.004486/2024-28.
Contratante: 10 Batalhão Logistico Contratada: A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA, CNPJ 44.081.002/0001-28. Objeto: Notificação para que a contratada tome
conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em ate– – 05 (cinco) dias, para
apresentar defesa prévia, cujo processo se refere à nota de empenho 2024NE130 - UASG
160354, destacando que a empresa não manifestou nenhuma forma de contato referente
à ciência do recebimento da notificação via e-mail e via correios.
Alegrete- RS, 15 de Outubro de 2024
Maj TIAGO MACHADO MARTINS
Ordenador de Despesas do(a) OM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131002849202491. Objeto: Eventual contratação de SERVIÇOS
PARA VIATURAS NÃO BLINDADAS 10° Batalhão Logístico e das Organizações Militares (OM)
apoiadas da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec). Total de Itens Licitados: 92.
Edital: 18/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua General Vitorino
S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160354-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de
Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que a Sra. CRISTINA VANI, administradora da
herança/filha do Sr. HELIO MARCELO VANI, CPF 901.***.***-87, na condição de falecido,
compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa
Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira,
das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de destino de acervo do Sr Helio
Marcelo Vani instaurado pelo Ofício nº 135-SFPC/1º RCC, do Comandante do 1º Regimento
de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato da administradora da herança/filha
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O
processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar
a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e
no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Santa Maria/RS, 14 de outubro de 2024.
LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel
Comandante
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado GABRIEL
SILVA DA SILVA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da
Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 413-SFPC/7º BIB, de 16
de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - CEL
Cmt 7º BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO
O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal
Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado CLÓVIS
CORREIRA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº
9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente
representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira,
das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 410-SFPC/7º BIB, de 16
de setembro de 2024. O prazo para apresentar sua Defesa Escrita é de 10 (dez) dias. A
contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
Cmt 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160367
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 3 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a prorrogação
de prazo de vigência do termo de contrato n° 01/2021 tendo em vista que a vantajosidade
que ensejou a contratação inicial ainda prospera. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974,64. Data de Assinatura: 22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 017/2023 - TP nº 017/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 017/2023. Nº
Processo: 64327.005185/2022-62. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação da Rede Elétrica da Seção do Serviço
de Inativos e Pensionistas do Exército (SSIP/3), em Porto Alegre - RS. Vigência: 30/10/2023 a
15/01/2025. Valor do Contrato: R$ 572.260,18. Data de Assinatura: 15/10/2024
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Estado-Maior da
3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,
considerando que o interessado FREXIEL LUCAS TADEO, CPF ***.326.370-**, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça na Base Administrativa do Comando da 3ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada, situada na Rua 20 de Setembro, 1101, Centro, Bagé-RS,
pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 09h00 às 11h00, de terça a
quinta-feira, para que tome ciência do teor do Ofício nº 6-SFPC/E2/ChEM. O prazo para
apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do
seu comparecimento.
Bagé-RS, 16 de outubro de 2024.
Cel JOMANE CORDEIRO
Chefe do Estado-Maior da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada