DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 160471
Nº Processo: 64088005186202439.
Dispensa Nº 111/2024. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 06.003.515/0001-21 - CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICL AV E L
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de coleta de lixo hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160477
Nº
Processo: 64415001588202413.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de roçadeira, tobata, trator de pequeno porte e equipamentos permanentes
diversos para atender demanda da 12ª Cia E Cmb L, OM vinculada administrativamente ao
2º BE Cmb (UASG 160477) e atender também as demandas das OM participantes do
GCALC da 12ª Bda Inf L (Amv), para entrega no prazo previamente estabelecido e
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 49. Edital: 17/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, - Pindamonhangaba/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160477-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.013796/2024-58.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: ***.878.000-** - MARCO ANTONIO PIMENTEL LOSS. Objeto: Contratação de
profissional de saúde autônomo para prestação de serviços de cirurgião dentista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2029. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 160431
Nº Processo: 64666.008993/2023-11. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
11/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023 Contratante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA-
BLINDADO. CNPJ Contratado: 31.607.056/0001-32. Contratado: OCS JÉSSICA ES P I N D O L A
NUNES LTDA - RITUALLI. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação
de serviços de fisioterapia em favor do 4º RCB. Fundamento Legal: Caput do Art 25 da lei
8666 de 21/06/1993. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Estimativo: R$60.000,00.
Data de Assinatura: 29/06/2024.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 6458200454202459.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 29.130.664/0001-57 - FIVE MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Uma impressora para etiquetas
marca grafmed ref 121010011.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 23/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 6458200454202459.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: (1) uma incubadora elétrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 583/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1-015438/2023.
Inexigibilidade Nº 47/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 09.087.150/0002-30 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA ..
Objeto: Contrato de credenciamento de serviço de atendimento domiciliar (homecare),
para atender as necessidades do hmapa conforme edital de credenciamento 01/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/10/2024 a
15/10/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64582.008111/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 
11.837.435/0001-01 
- 
INSTITUTO 
BUCOMAXILOFACIAL 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 560/2023.
Nº Processo: 64582.016087/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 560/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 30.157.703/0001-99 - VELLECA & CIA DE MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582021266202451. Objeto: Registro de preço para aquisição de
medicamentos e materiais de uso geral para suprir as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre e das Unidades
Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC)/3ª RM (repetição PE SRP 90012/2024).. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90030-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64586.004218/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: CLÁUDIA DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Aditivação do contrato de
Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de Psicopedagogia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160400
Nº 
Processo: 
64658003219202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço mensal de Manutenção Preventiva e Corretiva da
Plataforma Elevatória para Portadores de Necessidades Especiais da Policlínica Militar de
Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.006871/2024. Objeto: Aquisição de peças, insumos e
componentes necessários à manutenção em 3º escalão e/ou revitalização das Viaturas
Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado (VBC OAP M109 A5 e A3). Total de Itens
Licitados: 171. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu,
320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-
90019-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160212
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64138.006746/2020-14.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.323.193/0001-
96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia.
Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.384,00. Data
de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160212
Nº Processo: 64138001194202473. Objeto:
Aquisição de equipamentos,
componentes e insumos para tratamento de água.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
17/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner
Nr 1874, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160212-00001-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160212
Nº
Processo: 
4138002211202490.
Objeto:
Aquisição
de 
insumos
em
Lanternagem/Pintura e Correaria. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 17/10/2024 das 09h00
às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/10/2024) 160212-00001-2024NE000001