DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000136.
Dispensa Nº 90136/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 02.760.750/0001-97 - STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Ferramentas de corte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 26.957,50. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000034 . Objeto: Manutenção Corretiva em aparelho Raio X Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2024.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2024. OMAR
TUMAS.
Chefe
de
Fábrica.
Valor
Global:
R$
5.663,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.293.074/0001-87 VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 16/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 196/2023.
Nº Processo: 2023/000119-FI.
Pregão. Nº 119/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.623.909/0001-04 - MASTERTREAT PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.240,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000004-FI.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência:
19/09/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.625,00. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
PREGAO ELETRONICO N. 90040/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Monitores e
Workstations.
Fornecedores
vencedores:
SEVENTEC
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
08.784.976/0002-95; Item: 01; Valor total: R$ 49.613,00. GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS
DE CONSUMO
LTDA; CNPJ: 89.237.911/0289-08;
Itens: 02
e 03. Valor
total: R$
199.880,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR00068. Objeto: Materiais de construção civil para a
manutenção civil das instalações fabris.CAL HIDRATADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL
20KG,CIMENTO 50KG,ÓLEO LUBRIFICANTE 02 TEMPOS 500ML,AREIA MÉDIA,JOELHO 90º
PVC MARROM SOLDÁVEL ¾" 25MM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro
Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-
90068-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2024
às
09h01
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000050. Objeto: Contratação de empresa especializada
para serviço de Análise Ergonômica do Trabalho (AET) conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino
Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90050-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/11/2024
às
09h01
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90016 . Objeto: Serviço de manutenção para a máquina Classic Optov,
Hexagon. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação direta de serviço de empresa ou
representante
comercial
exclusivo.
Declaração de
Inexigibilidade
em
16/10/2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/10/2024.
ALEX
VANDER
LIMA COSTA.
Chefe
de
Fábrica.
Valor
Global: R$
9.700,00.
CNPJ
CONTRATADA : 04.079.384/0001-30 HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO
LTDA ..
(SIDEC - 16/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa NRS
DEFENCE SOLUTIONS LTDA. - CNPJ 29.079.025/0001-04, sobre o não cumprimento do
acordado no Processo Administrativo 2023/000169-FPV, Dispensa de Licitação 053/2023,
referente à inexecução parcial da Nota de Empenho 2023NE000391, de 10/07/2023,
estando, portanto, em desconformidade com os termos do contrato. Houve tentativas de
entrega de Notificação via postal. Foi aplicada penalidade de multa de 15% do valor total
do objeto, resultando no valor de R$ 334.250,16 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos
e cinquenta reais e dezesseis centavos) e suspensão temporária de licitar e contratar com
esta Administração no prazo de 02 (dois) anos. Por oportuno, informo que os autos do
Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 90004/2024
UASG 168004
A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - FILIAL FÁBRICA PRESIDENTE
VARGAS (IMBEL - FPV) torna publica a divulgação do resultado do credenciamento para
auxilio combustivel aos empregados da FPV. A empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE
INFORMACAO LTDA - CNPJ 09.687.900/0002-44 foi credenciada.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90060/2024. O
licitante vencedorfoi: PEG COMERCIO E SERVICOS LTDAde CNPJ 47.231.767/0001-95 com o
valor global da ATA de R$ 86.754,40.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90061/2024:
Revogado por conter vícios no processo.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00169/2024.
Inexigibilidade Nº 169/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 32.854.603/0001-47 - ANDERSON BARBOSA LEAL. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 001702024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado:
35.351.118/0001-49
-
DIANA
FERNANDES
(PRÁTICA
SOLUÇÕES
EM
ENGENHARIA). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de
Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 54/2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
8º Roberto Carlos dos Santos
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES:
5º Tainá Cristina dos Santos Ferreira
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
17º Fernanda Ferrezi Lopes
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
9º Gildean Silva Lima
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