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DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024, referente ao EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 742050, processo Nº 63232.000295/2022-24. Onde se
lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.535.067,42". Leia se: "Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 17.351.652,60".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 742050
Nº Processo:
63229000785202441. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração e ajuste em detectores fixos de gases, com fornecimento de peças e gases
necessários para execução. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229002077202364. Objeto: Aquisição de óleos hidráulicos,
lubrificantes, solúveis, integrais, protetivo, térmico e isolante, graxas, pastas e gel
lubrificantes, biocida, aditivo e desengraxante. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
17/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR,
prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63125.000174/2024-61. Objeto: Registro de precos para aquisicoes
de equipamentos diversos a serem utilizados em oficinas deste Centro de Mísseis e Armas
Submarinas da Marinha. ARP n 01412/2024, item 14 em favor da empresa SENTINELA DO
VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ n 29.843.035/0001-74, valor total R$ 760,16; Pregão
Eletrônico SRP n 90012/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da
Assinatura: 16 de outubro de 2024.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 900212024 - UASG 744021
No Processo 63075003313202441 O objeto da presente licitacao aquisicao de
Mobiliarios para as novas instalacoes do CMS 23 atraves de registro formal de precos Total
de Itens Licitados 58 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega
das Propostas a partir de 17102024 as 8h30h no site e sessao publica no dia 30102024 as
9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr
Rio de Janeiro 16 de outubro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2024-32/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-32/00 .
Nº Processo: 63031.008903/2023-96.
Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratada: NOVA HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMP. E EXP.S/A CNPJ: 00.185.997/0001-00.
Objeto: contratação de serviço de locação 09 (nove)
contêineres frigorífcos de 20 (vinte) pés, a ser entregue e instalado na Divisão de
Municiamento da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), em observância às disposições da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência do Termo 11/10/2024 a 11/10/2025; Valor
Total 189.571,68 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta
e oito centavos); Data de Assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2021-04/06 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-04/00.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2021-04/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do
art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Data de Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031007411202464. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios, nos termos estabelecidos no instrumento convocatório.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça
Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1402/2021 - UASG 751212
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 63999.000753/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2021-014/00,
por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024,
nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, no
percentual de 10,41% pelo índice ipca passando de r$ 117.120,00 para r$ 122.580,00.
Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.580,00.
Data de Assinatura: 14/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2023).
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751213
Nº Processo: 63.998.002424/2024-29. Objeto: Tem-se por objeto a aquisição de 1 (uma)
licença do software S-100 Module for HPD Server (CMW196), a aquisição de 1 (uma) licença
do software 7Cs ENC Analyzer (MISC001) e a renovação de 1 (uma) licença do software S-
100 Module for HPD Server Subscription (CMW196-S), todas da empresa Teledyne
Geospatial, a business unit of Teledyne Digital lmaging, lnc.. Total de Itens: 001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: O presente
processo de inexigibilidade de licitação enquadra-se no inciso 1, do art. 74, da Lei
nº14.133/2021. Valor Global: R$ 374.182,20.
Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024 aprovada pelo DANIEL PEIXOTO DE
CARVALHO, CMG Ordenador de Despesas do CHM.
Ratificação em 14/10/2024 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, VA Diretor da DHN.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. publicado em 15/10/2024, edição 200, seção 3, Página 32, Ofício
10634998:
Onde se lê: Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63093.000422/2021-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
Leia-se: Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63093.000422/2021-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 990.756,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n. 63093.000960/2024-83; Ata n. 45/2024, registrada: AQUARELA COMERCIO E
SERVICOS Ltda, CNPJ n. 18.905.288/0001-09, Valor: R$ 11.539,40; Ata n. 46/2024,
registrada: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS Ltda, CNPJ n.
22.382.705/0001-53, Valor: R$ 17.544,98; Ata n. 47/2024, registrada: BIKE SUL COMERCIO
E SERVICOS Ltda, CNPJ n. 94.684.099/0001-31, Valor: R$ 14.576,866; Ata n. 48/2024,
registrada: BELLSUB COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVO Ltda, CNPJ n. 04.002.498/0001-
820, Valor: R$ 10.012,28; Ata n. 49/2024, registrada: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E
SERVICO Ltda, CNPJ n. 14.163.479/0001-91, Valor: R$ 6.419,60; Ata n. 50/2024, registrada:
LUMEN SUPRIMENTAL E LOCAÇÕES Ltda, CNPJ n. 34.777.255/0001-87, Valor: R$ 6.373,40;
Ata n. 51/2024, registrada: BIOPULSE BRASIL Ltda, CNPJ n. 22.408.118/0001-96, Valor: R$
1.437,00; Ata n. 52/2024, registrada: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS
MECANICOS Ltda, CNPJ n° 14.499.338/0001-445, Valor: R$ 1.460,00; Ata n. 53/2024,
registrada: J.C.A.
NETO SUPRIMENTOS DE
TECNOLOGIA (DRAGONTECH),
CNPJ n.
51.211.455/0001-97, Valor: R$ 5.689,00; Ata n. 54/2024, registrada: FLOTY
-
EQUIPAMENTOS AQUÁTICO Ltda, CNPJ n. 69.030.518/0001-74, Valor: R$ 18.320,00; Ata n.
55/2024, registrada: MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA Ltda, CNPJ n. 45.702.540/0001-
556, Valor: R$ 210,50. Ata n. 56/2024, registrada: PROQPEM DO BRASIL Ltda, CNPJ n.
34.545.414/0001-18, Valor: R$ 2.880,00. Ata n. 57/2024, registrada: OBEN CO M E R C I A L
Ltda, CNPJ n. 37.502.052/0001-76, Valor: R$ 1.440,00. Ata n. 58/2024, registrada: AIALA
TENDAS, CNPJ n. 20.766.320/0001-64, Valor: R$ 2.000,00. Ata n. 60/2024, registrada: ENG
LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES Ltda, CNPJ n. 47.146.661/0001-93, Valor: R$
8.773,60. Ata n. 61/2024, registrada: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA Ltda, CNPJ n°
01.589.358/0001-64, Valor: R$ 248,80. Ata nº 62/2024, registrada: BIDDEN CO M E R C I A L
Ltda, CNPJ n° 36.181.473/0001-80, Valor: R$ 2.526,00; e Ata nº 63/2024, registrada:
TECHNAV SOLUCOES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA Ltda, CNPJ
n. 33.518.624/0001-54, Valor: R$ 420,00. Objeto: Registro de preços para a eventual e
futura aquisição de materiais esportivos e produtos químicos para a manutenção da piscina
do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 03/2024. Vigência:
16/10/2024 a 16/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 16/10/2024;
Amparo Legal: Lei 14.133, de 31 de MARÇO de 2023.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002174202479. Objeto: Aquisição de Caixa Cartão. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 16/10/2024) 765741-00001-2024NE800069

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